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sexta-feira, março 29, 2024
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Política

CCJ aprova PEC que determina piso salarial para enfermagem

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), o texto da Proposta de Emenda à...

Eduardo Leite diz que abre mão de subsídio pago a ex-governador

O ex-governador do RS, Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (20) que está abrindo mão de receber o subsídio de cerca de R$ 39,9 mil...

Justiça dá 48 horas a Eduardo Leite para explicar recebimento de pensão

Após o Partido Novo ingressar com uma ação contra o pagamento da pensão para o ex-governador Eduardo Leite, a Justiça determinou o prazo de...

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (15) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...

Presidente veta retorno do despacho gratuito de bagagem em avião

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do despacho gratuito de bagagem....

PL prevê oferta de insumos a agricultores do Alimenta Brasil

Tramita no Senado o Projeto de Lei 1.383/2022 que propõe medidas para garantir a oferta de fertilizantes e outros insumos, além de assistência técnica...

Câmara aprova texto-base de proposta que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...