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sexta-feira, março 29, 2024
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Política

Proposta amplia isenção tributária para produtores de biodiesel

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6095/19, que amplia a relação de...

Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches do McDonald’s e Burger King

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debate nesta quinta-feira (12), às 10h, denúncias de propaganda enganosa na venda de...

Comissão debate uso de agrotóxicos nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados se reúne em audiência pública para discutir a respeito do...

Comissão aprova internet grátis a aluno com deficiência e baixa renda

Foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2.939/2021. A proposta...

Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno...

PL 23/2022 dá o que falar na Câmara de Vereadores em Cerro Grande do Sul

O Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Executivo, que propõe abertura de crédito suplementar de R$ 10,9 milhões no orçamento municipal deu o que...

Comissão debate obras públicas inacabadas

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados se reúne em audiência pública para debater a respeito das obras...