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terça-feira, abril 16, 2024
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Câmara de Vereadores aprova projeto de instalação de cercamento eletrônico em Camaquã

A Câmara de Vereadores de Camaquã aprovou na última segunda-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei que abre crédito especial no valor de...

Senado aprova projeto que muda cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei 1.284/2019, que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos...

Novo Bolsa Família: relator inclui bônus de R$ 50 para lactantes

Acontece nesta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento mínimo...

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio, diz ministro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a...

Câmara aprova texto que prevê cursos de primeiros socorros nas escolas de Cerro Grande do Sul

A Câmara de Vereadores de Cerro Grande do Sul aprovou, durante sessão ordinária nesta segunda-feira (17), a Indicação nº 0049/2023, que solicita ao Prefeito...

Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a Lei 14.549/23, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água....

Ministério da Justiça libera R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quarta-feira (12), o edital relativo ao chamamento público para fortalecimento do programa de segurança...