Deputado apresenta estudo e questiona distribuição de emendas

O deputado Giuseppe Riesgo (Novo) apresentou um estudo que revela as distorções provocadas pela má distribuição de emendas parlamentares. O levantamento analisou as 262 emendas incluídas na peça orçamentária, aprovada nesta quinta-feira (14/11) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Conforme a pesquisa, apenas 185 dos 497 municípios gaúchos foram contemplados: o que representa 37% das cidades do Rio Grande do Sul. Riesgo notou que houve uma concentração geográfica dos recursos nas regiões Metropolitana, Norte e Nordeste.

O estudo também apontou uma distorção ainda mais grave: as cidades mais ricas receberam um volume maior de recursos. De acordo com o levantamento, os 51 municípios que possuem PIB per capita mais alto receberam, em média, 24% de recursos a mais do que os 134 municípios que estão abaixo da média do PIB per capita. Além disso, 74% das emendas foram para cidades que têm IDH alto ou muito alto e apenas 26% foram para aquelas que tem IDH médio ou baixo.

“Isso demonstra que a distribuição das emendas não atinge, necessariamente, os que mais precisam, como é um argumento muito utilizado. Não estou dizendo que os parlamentares não sabem destinar as suas emendas. Digo que esse mecanismo distorce a alocação de recursos e gera incentivos perversos, premiando cidades e regiões que possuem representação política em prejuízo de outras”, ressaltou Riesgo.

Durante a reunião da Comissão de Finanças na quinta-feira, 14 de novembro, que aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 415/2019, Riesgo apresentou requerimento de destaque para que os deputados pudessem apreciar o texto original da peça orçamentária em separado das emendas. A proposição foi reprovada por ampla maioria. Apenas o parlamentar do Novo votou favorável.

Fonte: Agência de Notícias AL-RS

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