Funcionários da saúde protestam após cortes nos vencimentos

posto-saude-baraoBarão do Triunfo – Ao verificarem nos contracheques uma redução no valor dos vencimentos referentes ao mês de outubro os funcionários da área da saúde ficaram sem entender o motivo dos cortes e logo se revoltaram com a medida imposta pela administração municipal. Já no dia seguinte, quinta-feira (29), cerca de 20 servidores, incluindo médico, enfermeiros, técnicas de enfermagem e motoristas, estiveram na prefeitura e exigiram uma explicação diretamente do prefeito, visto que não houve nenhum aviso prévio ou mesmo mudança nas escalas de serviço. Neste dia por mais de duas horas a unidade de saúde do município ficou sem atendimento.
O prefeito Rui Spotti recebeu os servidores em seu gabinete onde acompanhado da equipe da fazenda explicou aos servidores que o que ocorreu foi um ajuste nos cálculos de horas extras que vinham sendo realizados de forma errada, sem o conhecimento da administração, mas que por força de um apontamento do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) foi instruída a fazer a mudança, sob pena de prejuízo aos cofres públicos e sujeito a penalização prevista em lei.
Consta no documento emitido pelo MPE-RS que o pagamento das horas extras sem observância das formalidades legais para autorização e inconformidades no cálculo do valor do salário hora, desde o ano de 2012, gerou um débito sugerido em mais de R$ 63 mil que deverá ser ressarcido aos cofres públicos pelo administrador da época.
Tais pagamentos superiores ao real valor das horas se deram em virtude da aplicação de divisor de cálculo inadequado, por exemplo, aos servidores que têm carga horária de 40 horas semanais aplicava-se o divisor de 160, aos de 20 horas semanais, 80 e aos de 36 horas semanais, 144, quando deveriam terem sidos usados os divisores 200, 100 e 180 respectivamente.
“Temos um sistema implantado nos computadores da prefeitura que geram este cálculo automaticamente conforme os dados informados. No momento em que detectamos o erro alteramos o sistema imediatamente. Também fomos pegos de surpresa”, explicou o prefeito.
A secretaria da fazenda informou que o que mudou foram apenas os divisores de cálculo e que nenhum servidor terá aumentada a sua carga horária.
Embora inconformados os servidores voltaram à sua rotina de trabalho, contudo ainda há um desacordo quanto ao adicional de insalubridade, que segundo a administração municipal e mediante parecer jurídico, não incide no valor da hora extra, já os servidores entendem diferente e lutam por fazer valer seu entendimento.

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