Municípios discutem orçamento da Consulta Popular 2016/2017

Representantes do COREDE Centro Sul estiveram passando pelos municípios da região encerrando a primeira etapa do processo da Consulta Popular 2016/2017. Nas assembleias gerais, em cada município foram apresentadas as diretrizes e demonstrado a destinação financeira ao processo, que é de R$ 50 milhões.
Neste momento a sociedade pode discutir os valores, áreas e programas do orçamento estadual de 2017 colocados à disposição para a votação das prioridades regionais, onde cada cidadão interessado pode participar e votar no programa que julgou mais prioritário para a região. Para o COREDE Centro Sul foram destinados R$ 1.763.782,57, atendendo critérios como população e IDESE – Índice de Desenvolvimento Socioeconômico.

A terceira etapa do processo ocorre no dia 15 de junho, na Assembleia Ampliada Regional, em Barra do Ribeiro, quando os delegados eleitos nas assembleias municipais irão discutir e aprovar a cédula com os 10 programas regionais prioritários.

Neste ano, a etapa de votação das prioridades acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de julho, pela internet, no site www.consultapopular.rs.gov.br ou nos postos de votação com os equipamentos colocados a disposição pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento – COMUDEs.

Novas regras do processo
Diferente dos anos anteriores, neste foram estabelecidos critérios para que os municípios possam obter recursos do orçamento, para tanto, os municípios devem fazer uma votação mínima no total da votação municipal e no programa eleito, de acordo com o número de eleitores municipais.
Depois de computados os votos finais e identificado os programas eleitos serão analisados os municípios que integrarão os projetos regionais, de acordo os percentuais mínimos.

Por exemplo: municípios com até 10 mil eleitores precisam somar 6% dos votos. De 10 a 40 mil eleitores, 5%. De 40 a 80 mil, 4%.
O segundo critério se refere à votação do município no programa vencedor. Os municípios integrarão o projeto regional se obtiverem um percentual mínimo de votos no número total de votos do programa.
Por exemplo: municípios com até 10 mil eleitores precisam somar 1,5% dos votos. De 10 a 40 mil eleitores, 3%. De 40 a 80 mil, 4%.

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