Com a nova regulamentação, o programa Devolve ICMS Linha Branca beneficia quase um milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas enchentes.
Na última semana, o governo do Estado divulgou novas regras para o programa Devolve ICMS Linha Branca, que visa auxiliar as vítimas das recentes inundações no Rio Grande do Sul. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Receita Estadual, promete devolver o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos como fogões, geladeiras e lava-roupas diretamente na conta bancária dos beneficiários. A restituição pode chegar a até R$ 1 mil, caso a pessoa adquira os três itens.
O programa é uma extensão do bem-sucedido Devolve ICMS, que já se consolidou como um modelo nacional no repasse de parte do imposto estadual a famílias de baixa renda. A proposta é inédita no país e visa acelerar a recuperação das famílias afetadas pelas enchentes.
Beneficiários Contam Como o Programa Está Ajudando
Ciro Severo, trabalhador autônomo de Gravataí, é um dos beneficiados. Após sua casa ter sido submersa por 38 dias, ele perdeu todos os seus eletrodomésticos. Com a ajuda do programa, Severo conseguiu repor o fogão a gás e receberá, em agosto, a restituição do ICMS pago, que totaliza R$ 175. “A devolução do governo é crucial para que possamos recuperar o que perdemos nas enchentes”, afirmou Severo. Com o valor total da restituição, ele pretende adquirir uma geladeira e uma lava-roupas e usar o restante para repintar a casa.
Outra beneficiária, a aposentada Ermida Vila, moradora do bairro Sarandi em Porto Alegre, também celebra a devolução do imposto. Ela planeja usar o dinheiro para repor móveis perdidos e ajudar na reconstrução de sua casa. “Esse dinheiro vai ser um grande auxílio na reestruturação da minha casa, que ficou praticamente do zero”, disse Ermida.
Impacto Econômico do Programa
Além de auxiliar as famílias afetadas, o programa Devolve ICMS Linha Branca está contribuindo para o aquecimento da economia local. Segundo a Receita Estadual, as vendas de eletroeletrônicos no estado atingiram R$ 80 milhões em junho e julho, representando um aumento de 97% em comparação aos dois meses anteriores. A expectativa é que a procura por esses produtos continue alta até o final do ano, quando o programa será encerrado.
A cadeia produtiva de eletroeletrônicos foi uma das mais atingidas pelas enchentes. Em maio, a indústria do setor registrou uma queda de 59% nas vendas, e o varejo em geral sofreu uma redução de 85% na semana mais crítica das inundações. Atualmente, 197 empresas ainda enfrentam dificuldades operacionais ou não conseguiram retomar suas atividades.
Como Receber a Devolução
A devolução será realizada de duas maneiras:
- Cartão Cidadão: Beneficiários dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola e Professor do Amanhã receberão a restituição diretamente no Cartão Cidadão. São 144 mil pessoas aptas a receber por essa modalidade.
- Pix – Nota Fiscal Gaúcha: Para os demais beneficiários, a devolução será feita via transferência bancária (Pix) por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Dos 854 mil elegíveis, 61% ainda não estão cadastrados no NFG. É necessário estar inscrito no NFG e aceitar a devolução pelo site ou aplicativo do programa. O cadastro pode ser feito após a compra, mas é necessário que a nota fiscal contenha o CPF.
Para mais informações e orientações sobre como participar, consulte os links para consultar quem tem direito de participar e passo a passo para receber a devolução.
Comentários do Governo
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, destacou a inovação do Devolve ICMS Linha Branca, que combina tecnologia e responsabilidade fiscal para apoiar quem realmente precisa. “O programa não só auxilia na recuperação das famílias afetadas, mas também promove a cidadania fiscal ao incentivar o uso do CPF na nota”, afirmou Pereira.
Anderson Mantovani, coordenador do programa, prevê um aumento na demanda por eletrodomésticos, impulsionado pela divulgação do programa. “Nosso objetivo é tornar o processo claro e acessível para que mais pessoas possam se beneficiar”, explicou Mantovani.
