A Casa do Artesão de Dom Feliciano disponibilizou na sexta-feira (05/11) aos artesãos do município a possibilidade de fazerem sua Carteira do Cidadão. O Programa faz o cadastramento do artesão, fornecendo-lhe a Carteira do Artesão, que dará o reconhecimento como profissional autônomo, possibilitando que o profissional contribua para a Previdência Social e emita notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS.
O artesão também pode obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior.
Estiveram presentes representantes durante o cadastramento:
Fabiano Canielas – Agente Desenvolvimento Social da Secretaria do Trabalho
Pamela Medeiros de Araújo- Coordenadora da FGTAS – SINE – CAMAQUÃ
Vera Regina Garcia dos Santos – Avaliadora
Cleonice Teresinha de Oliveira Cunha – Avaliadora.
A Carteira de Artesão tem validade de 02 (dois) anos, devendo ser renovada ao final de cada período. Para os artesãos isentos, a validade é de 04 (quatro) anos, e o procedimento de renovação é o mesmo.
ASCOM: Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
