Os deputados estaduais Fábio Ostermann (Novo), Sebastião Melo (MDB) e Tiago Simon (MDB), Giuseppe Riesgo (Novo), Fábio Branco (MDB), Fernando Marroni (PT) e Zé Nunes (PT) participaram de audiência pública sobre a venda de ações do Banrisul. Todos presentes convergiram sobre a importância de suspender a operação proposta pelo governo do Estado. O entendimento de que o negócio é prejudicial para o Estado une parlamentares favoráveis e contrários à privatização do banco. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (04/09), no Espaço Convergência, da Assembleia Legislativa.
Proponentes da reunião, os deputados Fábio Ostermann (Novo) e Sebastião Melo (MDB) criticaram a falta de representantes do Piratini. “Lamentamos a ausência do governo nesta audiência para prestar os devidos esclarecimentos. É um dever do governo de agir com transparência, não apenas com o Parlamento, mas diante da sociedade como um todo. Queremos trazer à luz os impactos na economia do RS que trará uma eventual venda pulverizada de ações do Banrisul. É uma preocupação nossa enquanto parlamentares”, concluiu Ostermann.
Por sugestão de Melo, será protocolado requerimento na Comissão de Finanças para realização de nova audiência pública sobre o tema, com o objetivo de possibilitar ao Governo do Estado outra oportunidade de esclarecer o assunto. “O principal papel do Parlamento é fiscalizar as ações do Poder Executivo. Quando não fiscaliza, ele não está cumprindo o seu papel. E existem duas perguntas para as quais nós ainda queremos respostas: qual o preço das ações e para onde vai o dinheiro?”, reiterou Melo.
A audiência pública contou com a presença do ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, que também é o autor de ação popular que contesta o processo de venda de ações do Banrisul. Ele sustenta que a operação é lesiva ao erário. “Ninguém aqui defende a dilapidação de patrimônio público. E é isso que vai acontecer se essa operação for levada adiante”, alertou. Defensor da privatização do Banrisul, Bandeira ponderou que a venda pulverizada, sem a entrega do controle acionário, reduz o valor individual pago por ação e diminui a rentabilidade do negócio como um todo. Segundo ele, o prejuízo pode chegar a R$ 4,2 bilhões.
“O Banrisul é o nosso ativo mais valioso, e eu vejo na privatização do banco o único caminho seguro para o Estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e, ao mesmo tempo, criar as condições para que o Rio Grande possa sair do buraco”, justificou.
Especialista em mercado de capitais, a analisa de investimentos Débora Morsch também participou do encontro. Ela desarmou o argumento apresentado pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, para justificar a ausência de representantes do Estado na audiência. “Depois que o governo anunciou a intenção de vender ações do Banrisul, vir aqui falar sobre o que vai fazer com os recursos não é proibido”, garantiu Débora. Em ofício, o secretário havia justificado que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determina sigilo sobre detalhes da operação. Na abertura do encontro, o presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, Tiago Simon (MDB), afirmou que também foram convidados o procurador-geral do Estado, o secretário da Fazenda e o presidente do Banrisul, além de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas. “O TCE perde tempo analisando as contas mais esdrúxulas e em um momento importante como esse, o TCE não está presente”, lamentou.
Na ocasião, também este presente o presidente do Sindibancários, Everton Gimeniz.
