Em mais uma reunião com a Brigada Militar, equipe de saúde e vigilância sanitária, a Prefeitura de Dom Feliciano traçou medidas de fiscalização para garantir a eficiência do Lockdown que começa na sexta-feira às 20h e termina na terça-feira às 5 horas..
NOTA sobre LOCKDOWN
Conforme o Decreto Municipal 4.461 fica determinado o fechamento e a vedação de funcionamento em todo o território do Município de Dom Feliciano, em caráter extraordinário, no período compreendido entre as 20 horas do dia 12 de março de 2021 e às 5 horas do dia 16 de março de 2021, de todos os estabelecimentos privados, sejam comerciais, industriais e de serviços, repartições públicas com exceção dos seguintes:
- Serviços de atenção à saúde humana – somente em regime de plantão e de portas fechadas;
- Serviços de assistência social;
- Serviços funerários;
- Farmácias, em regime de plantão, tele atendimento, tele entrega e pegue e leve, com as portas fechadas.
- Serviços de assistência veterinária, em regime de plantão em atendimentos emergenciais e de portas fechadas;
- Serviços de fornecimento de gás de cozinha e água, por tele entrega.
- Postos de combustíveis, sendo proibida a abertura de lojas de conveniência;
- Restaurantes, somente pelo sistema de tele entrega;
- Serviços de guincho, manutenção e reparação de veículos automotores, em regime de plantão em atendimentos emergenciais, com portas fechadas.
- Laboratório somente para atendimento de urgência do Hospital.
- Serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos;
- Atividade relacionada à assistência pública à saúde;
- Atividade de segurança pública;
- As agências bancárias públicas e privadas poderão manter o expediente, exclusivamente interno e o auto atendimento/caixas eletrônicos.
Em caso de descumprimento das medidas previstas será aplicado cumulativamente às penalidades e multas fixadas no Decreto Estadual nº 55.240 e enquadrado no art. 268 do CP. A Fiscalização Municipal e a Brigada Militar, em conjunto, estarão fiscalizando efetivamente.
Portanto na medida do possível fique em casa, só saia de for de extrema necessidade. Vamos lutar todos juntos contra o CORONAVÍRUS.
Fonte: Página da Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
