A 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa será realizada entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. Nesta edição, o tema central é o feminicídio. No Rio Grande do Sul, haverá o lançamento do projeto Borboleta Lilás – no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Alegre, na terça-feira (21/8), e o I Seminário de Interiorização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, na sexta (24/8), em Novo Hamburgo. Também haverá a intensificação de audiências e júris de processos envolvendo a matéria.
De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, tramitam no Rio Grande do Sul 990 processos de feminicídios. Em 2018, foram aplicadas mais de 63,6 mil medidas protetivas.
Histórico
Mutirão nacional, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Borboleta Lilás
Com o objetivo de propiciar o atendimento, fortalecimento e empoderamento de vítimas sobreviventes de tentativas de feminicídio, o 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital se une à 1ª Vara do Júri de Porto Alegre para lançar o projeto Borboleta Lilás.
Os processos de feminicídio (tentado e consumado), em tramitação na 1ª Vara do Júri, receberão uma tarja lilás e serão colocados em escaninho exclusivo para facilitar a sua identificação, que terá fluxo diferenciado. Vítimas e familiares serão encaminhados para o Projeto Borboleta, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima.
O lançamento ocorrerá no dia 21/8, às 13h30min, no 1º JVDF, no Foro Central I.
Seminário
Encerrando a Semana, ocorrerá o I Seminário de Interiorização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no Foro da Comarca de Novo Hamburgo (Rua Dr. Bayard Toledo Mércio, 66 – Canudos).
Confira a programação:
- 9h – Credenciamento
- 9h15min – Palestra
Por que precisamos falar de gênero?
Madgéli Frantz Machado, Juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre - 10h15 min – Coffee Break
- 10h30 min – Palestra
Quem estamos atendendo (?): a importância do trabalho em rede para a efetividade do enfrentamento à violência doméstica
Mirian Vucetic (psicóloga do TJRS) - 12h – Almoço
- 13h30min – Palestra
Formação de Redes
Fabiana Pagel da Silva, Juíza do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Canoas
Questões Práticas da Rede de Canoas
Renata Jardim (advogada da ONG Themis e Carmem Aristimunha de Oliveira (psicóloga da ULBRA) - 15h – Coffee Break
- 15h15min – Palestra
Justiça Restaurativa e Violência Doméstica. Uma aproximação possível.
Andrea Hoch Cenne, Juíza do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo - 16h – Palestra
Grupos reflexivos
Michele Scherer Becker, Juíza do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de São Leopoldo, Mara Irani Sallin, assistente social da Comarca de São Leopoldo e Júlio Sá, sociólogo da Associação Isaura Maia. - 16h45 min – Encerramento
