FETAG-RS aciona os governos Federal e Estadual em virtude da estiagem

Entidade orienta os agricultores solicitar junto aos agentes financeiros o pedido do Proagro

Preocupada com a estiagem que assola o Rio Grande do Sul, a FETAG-RS encaminhou ofício endereçado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro; a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina; bem como ao Governador do Estado, Eduardo Leite; e ao secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, informando a gravidade da situação no estado e pedindo atenção especial aos agricultores e as agricultoras familiares.

De acordo com o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva,  “a situação é muito grave. Soja, milho e tabaco foram seriamente afetados. Lavouras já foram perdidas”. Para Joel, “os agricultores devem solicitar junto aos agentes financeiros o pedido do Proagro. Em caso de dúvidas, os sindicatos dos trabalhadores rurais dos municípios estão a disposição para prestar os devidos esclarecimentos”.

Em conversa com o secretário da agricultura Covatti Filho, Carlos Joel solicitou a criação de um grupo de acompanhamento para tratar a situação e discutir soluções que amenizem os prejuízos dos agricultores e das agricultoras.

Na próxima quinta-feira (09), às 14hs, haverá uma reunião na sede da Famurs com todas as entidades do setor e o Governo do Estado para debater e encaminhar possíveis soluções para o problema.

Sobre o Proagro

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) garante a exoneração de obrigações financeiras relativas a operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações, na forma estabelecida pelo  Conselho Monetário Nacional – CMN.

O Proagro é custeado por recursos alocados pela União e dos provenientes da contribuição que o produtor rural paga (o adicional/prêmio do Proagro), bem como  das  receitas obtidas com a aplicação do adicional recolhido.

A partir de 1997, reconhecendo a eficiência do zoneamento agrícola de risco Climático do MAPA criado em 1996, o CMN passou a exigir a observância das recomendações do zoneamento agrícola  para o enquadramento dos empreendimentos de custeios agrícolas no Proagro, incentivando a utilização de tecnologia adequada às atividades.

Em 2004 foi criado o “Proagro Mais”, seguro público destinado a atender os pequenos produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) nas operações de custeio agrícola, que passou a cobrir também as parcelas de custeio rural e investimento, financiadas ou de recursos próprios, na forma estabelecida pelo CMN, conforme estabelecido pela  Lei nº 12.058/2009.

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