Na próxima quinta-feira (22), as 10h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, será lançada a Força-tarefa Interinstitucional de Combate aos Feminicídios no RS. A iniciativa parte do presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da AL, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT); e conta com o apoio e participação do Senado Federal, pelo mandato do senador Paulo Paim (PT); e da Câmara dos Deputados, através da deputada federal Maria do Rosário (PT).
O crescimento do número de feminicídios tem chamado a atenção em todo o Brasil. No RS, o número dobrou em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018. Em virtude desta situação, autoridades e movimentos sociais vem se reunindo em um Grupo de Trabalho (GT), instituído pela CSSP, para discutir ações conjuntas de enfrentamento aos crimes. O trabalho consiste em uma Força-tarefa, em parceria com as autoridades de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Movimento de Mulheres e demais entidades ligadas ao tema. O objetivo principal é articular e mobilizar Poder Público, movimentos sociais, conselhos da sociedade civil e diversas entidades, discutindo e apresentando alternativas, como políticas públicas para combater a morte de mulheres, em razão da sua condição de gênero.
A Força-tarefa de Combate aos Feminicídios já tem cronograma de trabalho aprovado, contando com encontros e reuniões técnicas que devem iniciar pelo interior do estado, culminando em um seminário sobre o tema, no final do ano de 2019. A parceria entre as três Casas Legislativas também chama a atenção: “A situação é extremamente preocupante. Estamos recebendo denúncias e constatando, pelos índices oficiais da segurança pública gaúcha, que o número de mulheres vítimas de feminicídio vem crescendo. O papel do Parlamento é portanto, articular os Poderes e a sociedade para enfrentar esta situação. A integração do Senado e da Câmara dos Deputados nesta iniciativa é uma importante demonstração de que a vida das mulheres e sua dignidade, precisam estar na agenda política do Rio Grande e do Brasil. Esse é o objetivo da Força-tarefa”, destaca Jeferson Fernandes.
Além disso, prossegue: “ a discussão sobre a necessidade do recorte no orçamento público, na área de segurança, para políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres se apresenta como elemento fundamental para enfrentar os feminicídios”, finaliza o deputado.
Fonte: Agência de Notícias AL-RS
