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Formação da Câmara pode mudar em Cerro Grande do Sul

Uma ação que corre na Justiça Eleitoral poderá trazer alterações a primeira formação do Legislativo Municipal divulgada em Cerro Grande do Sul para o próximo mandato.

A candidata Karen Eymael que concorreu pelo PTB teve sua votação anulada em consequência do indeferimento de sua candidatura por ausência de filiação partidária no sistema Filiaweb do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, antes da data limite de 04 de abril de 2020.

O recurso impetrado pela assessoria jurídica da candidata recebeu nesta semana um parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral – PRE, com base em que a defesa apresenta atas com registros em cartório da filiação de Karen Eymael ao PTB, desde o ano de 2015.

Caso a decisão judicial acompanhe o parecer da PRE, os 95 votos obtidos pela candidata nas eleições de 15 de novembro passarão a valer e se somarão aos demais da sua legenda. Com isto o PTB passaria a contabilizar 497 votos no total e, de acordo com o novo cálculo do quociente eleitoral válido para as eleições 2020, o PTB estaria conquistando vaga no Legislativo pelo critério de maior média da sobra. Como Karen também foi a que teve o maior número de votos do partido ela mesma deverá assumir a cadeira na Câmara.

Quem cai

Diferente de outros pleitos em que os partidos ou coligações precisavam atingir quociente eleitoral para eleger seus candidatos a vereador, em 2020 as vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário serão distribuídas entre todos os partidos políticos, mediante observância do cálculo de médias e da votação nominal mínima.

Desta forma, até agora em Cerro Grande do Sul três partidos conquistaram vagas com a chamada “sobra” que se obtém a partir do cálculo da maior média, além do quociente partidário. O PSL elegeu seu terceiro candidato desta forma. Já o MDB e o PP conquistaram assim a segunda vaga cada um deles.

Com a possível validação dos votos de Karen Eymael e consequentemente do PTB, o partido passaria a ter maior média de sobra que o PP, que então perderia a vaga de seu segundo candidato mais votado, Valnur Ruzkoswki.

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