Governo digitaliza gestão e controle de cessão de imóveis da União

A gestão, o controle e a fiscalização de contratos de cessão dos imóveis da União começa a ser totalmente digitalizada. O projeto piloto tem início imediato nos estados do Paraná e Santa Catarina.

Em junho, a plataforma desenvolvida pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) e pelo Serviço Nacional de Processamento de Dados (Serpro), a SPUnet, deve se estender a todo país. A iniciativa faz parte do programa Startup Gov.br, que busca acelerar a transformação digital em áreas prioritárias com equipes multidisciplinares.

“Integrando bases e permitindo avanços em gestão automatizada, a SPU dá passos largos para uma modernização na gestão de contratos de destinação, garantindo diligência, confiabilidade nos dados, aumento da produtividade e capacidade de resposta e melhores escolhas públicas nas decisões sobre o uso e gestão do patrimônio da União”, explica a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.

A utilização da plataforma SPUnet exige autenticação dos servidores públicos no Gov.br, com contas de níveis de segurança Prata ou Ouro. (Entenda os níveis de segurança da plataforma Gov.br) Neste momento, o projeto prevê a inserção de aproximadamente 600 contratos de cessão já existentes na plataforma, do total de 3,1 mil. Os novos contratos também passarão a ser inseridos na SPUnet. Até agora, esses documentos eram geridos de forma física e manual.

Etapas

Nesta primeira etapa, a melhoria se concentra na transformação digital da gestão voltada aos contratos de cessão. Ainda em maio, há previsão de implementação de novo painel no SPU Data Analytics, de modo a facilitar ainda mais o trabalho dos servidores que acompanham e fiscalizam os processos de cessão.

Em etapa posterior, prevista para julho, os cessionários de imóveis da União já terão a funcionalidade disponível por meio de aplicativo com navegabilidade em dispositivos móveis. Pelo aplicativo, os cessionários poderão verificar detalhes dos contratos, gerar documentos de Arrecadação de Tributos Federais (Darfs) de débitos, além de cumprir outras obrigações legais relativas ao imóvel cedido.

A plataforma Gov.br dispõe hoje de 4,9 mil serviços do governo federal, sendo 75% deles totalmente digitalizados. A meta definida na Estratégia de Governo Digital é a digitalização total dos serviços até o final de 2022.

POLÍCIA

Pai e filha são indiciados por associação criminosa armada em Tapes

Recentemente, a Delegacia de Polícia de Tapes instaurou um Inquérito Policial com o objetivo de identificar membros de uma quadrilha após inúmeros assassinatos ocorridos...

PRF prende motorista que fumava maconha enquanto dirigia

No final da manhã desta quinta-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um motorista que dirigia em zigue-zague. O homem, com diversas ocorrências e...

PRF prende traficantes e apreende mais de 700 kg de maconha no RS

Em três ações distintas no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 700 kg de maconha,...