O início do ano letivo na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, previsto para esta segunda-feira (10), foi suspenso após uma decisão do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS). A liminar, concedida no domingo (9) pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, atendeu a um pedido do Cpers (Sindicato dos Professores do Estado), que alegou falta de estrutura nas escolas para enfrentar as altas temperaturas que atingem o Estado. O governo do Estado, no entanto, já anunciou que recorrerá da decisão e prometeu divulgar novas orientações ainda nesta segunda-feira (10).
A liminar adia o retorno das aulas para o dia 17 de fevereiro. Em nota oficial divulgada na noite de domingo (9), o Palácio Piratini informou que recorrerá da decisão e que, “considerando que a liminar pode ser revertida, o governo disponibilizará informações atualizadas sobre a data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2)”.
A decisão do TJ-RS afeta todas as escolas estaduais, incluindo as cidades da região de Caxias do Sul, como Antônio Prado, Cambará do Sul, Canela, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Jaquirana, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Picada Café, São Francisco de Paula e São Marcos. Conforme Viviani Vanessa Devalle, coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), todos os municípios sob sua jurisdição cumprirão a decisão.
O Cpers comemorou a decisão judicial, afirmando que a medida é uma “vitória fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar”. O sindicato destacou que muitas escolas não possuem estrutura adequada para suportar temperaturas que podem ultrapassar os 40°C. A presidente do Cpers, Rosane Zan, revelou que tentou contato com o governo antes de entrar com a ação, mas não obteve resposta.
O pedido do Cpers havia sido negado pelo governo na sexta-feira (7), quando a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que seguiria monitorando os alertas de calor e as orientações da Defesa Civil Estadual. A rede estadual de ensino do RS conta com mais de 2.320 escolas e mais de 100 mil profissionais, incluindo professores, orientadores e monitores.
A decisão ocorre em meio a uma intensa onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul desde o início de fevereiro. Segundo a Climatempo, as altas temperaturas devem persistir em todas as regiões do Estado pelo menos até a quarta-feira (12). Em Caxias do Sul, por exemplo, os termômetros podem atingir 32°C. O cenário climático tem gerado preocupação, especialmente em relação às condições de infraestrutura das escolas para garantir o conforto e a segurança de alunos e profissionais da educação.
Enquanto o governo do Estado prepara o recurso para tentar reverter a decisão, a comunidade escolar aguarda novas orientações sobre o calendário letivo. A situação deve ser atualizada ao longo desta segunda-feira (10).
