Na última terça-feira (21), data em que foi comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down, o governo federal lançou duas plataformas voltadas à pessoas com deficiência.
Uma dessas plataformas é o Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência (SISDEF), que diz respeito a um painel, desenvolvido pelo Núcleo de Informação, Políticas Pública e Inclusão Social da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que possui indicadores com o objetivo de monitorar políticas públicas para pessoas com deficiência.
Já a outra plataforma apresentada é o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), que deve reunir dados sobre as 17,3 milhões de pessoas com deficiência no Brasil e tornar mais fácil o acesso a políticas públicas no país. O projeto foi iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), do Ministério da Economia (ME) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Para emitir um documento oficial de comprovação da deficiência, o cidadão terá de acessar o Meu INSS, na conta gov.br. Em caso de gestores públicos, estes terão de usar o API Pessoa com Deficiência.
De acordo com o governo, o Cadastro-Inclusão possui informações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria de pessoas com deficiência, mas deve receber, em breve, dados sobre a avaliação biopsicossocial.
