Iniciou a entrega dos mapas do programa de regularização fundiária

Cerro Grande do Sul – Iniciou nesta semana no município a entrega dos primeiros mapas das propriedades rurais aos beneficiários do Programa de Levantamento, Cadastramento e Regularização Fundiária de Imóveis Rurais. O programa que teve início no ano de 2013 é fruto de convênio firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Governo Federal, e está sendo executado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seaprd) de forma piloto em quatro municípios: Cerro Grande do Sul, Barão do Triunfo, Mampituba e Caraá.

Ao longo do processo o programa contou com a realização de uma série de oficinas e audiências públicas, seguidas da execução do serviço de levantamento topográfico georreferenciado e elaboração dos mapas e memoriais descritivos de cada uma das propriedades rurais selecionadas.

Em Cerro Grande do Sul, de acordo com o volume de recurso disponível e seguindo critérios sociais e econômicos, foi delimitada uma área beneficiária contínua na região norte do município, na divisa com os municípios de Camaquã, Barão do Triunfo e Sertão Santana. Neste perímetro foram contempladas 310 propriedades rurais, cujos mapas estão em fase de entrega para os beneficiários.

A execução do programa no município conta com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), escritório municipal da Emater-rs/Ascar, Tabelionato e Prefeitura Municipal

Uma equipe formada por servidores da Seapdr e os parceiros municipais está desde quarta-feira (10) e permanecerá até esta sexta-feira (12) na Câmara Municipal, em horário comercial, fazendo a entrega dos mapas e orientando os beneficiários quanto aos encaminhamentos necessários para a conclusão do processo de regularização das propriedades que deve culminar com o registro da matrícula do imóvel.

Inicialmente são 75 beneficiários convocados (ver lista abaixo) a retirarem seus mapas e receberem as orientações. Os que não comparecerem na Câmara esta semana poderão retirá-los já a partir da próxima semana no escritório municipal da Emater-RS/Ascar, somente às sextas-feiras, das 08h às 12h e das 13h às 15h30h. Já os encaminhamentos para a continuidade do processo não está ao encargo da Emater-RS/Ascar, que se limitará a fazer a entrega, portanto cabe a cada beneficiário procurar assessoria jurídica ou técnica para concluir a regularização.

Na manhã desta quinta-feira (11) o ato de entrega dos mapas contou com a presença do Chefe de Gabinete da Seapdr, Erli Teixeira, representando o secretário Covatti Filho, que falou da importância da conclusão desta etapa, mas destacou a importância de estimular os beneficiários a efetivarem os registros das matrículas.

“Temos a satisfação de participar deste momento histórico em que uma família recebe o documento e tem a possibilidade de ter sua terra titulada, possibilitando o acesso a um financiamento melhor, ao acesso a políticas públicas e consequentemente a melhora na sua qualidade de vida. Enfim o programa tem um caráter social e econômico muito importante tanto pras família quanto para o município de um modo geral”, considerou Teixeira.

Questionado quanto a continuidade do programa, o chefe de gabinete afirmou que a Seapdr está mobilizada neste sentido.

“O secretário Covatti está em Brasília, sendo que na sua pauta se inclui o pedido de liberação de recursos do ministério para pagamento das empresas que estão fazendo esse mapeamento, para podermos concluir as ações nos municípios, bem como para dar continuidade ao programa em novas etapas pelo Estado”, concluiu.

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS A RETIRAR O MAPA

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