Na tarde da quarta-feira (20), foi instalada a Frente Parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Rio Grande do Sul, proposição do deputado Zé Nunes (PT). A solenidade foi realizada em forma híbrido no Salão Júlio de Castilhos e contou com a presença das deputadas Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT), de lideranças e representantes de entidades.
A Frente Parlamentar terá como objetivos debater, articular e encaminhar ações conjuntas entre parlamentares, entidades da sociedade civil e órgãos públicos, no que tange a política de assistência social do RS. O órgão pretende unificar a pauta social, trabalhar com os indicadores que demonstram o aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade, e buscar garantir sua dignidade e sobrevivência, estabelecendo uma discussão com o governo do Estado.
Para o presidente da Frente Parlamentar, a instalação tem um significado especial em função dos 18 anos da criação do Bolsa Família ocorrer na mesma data. Segundo Zé Nunes, o programa foi uma importante iniciativa para a inclusão e diminuição da vulnerabilidade social de muitas famílias brasileiras nesse período. Criticou o governo federal por, ao invés de aperfeiçoar essa política de renda, criar confusão em torno dessa política, causando preocupação.
Ele defendeu que, no RS, haja uma política social mais adequada, com mais investimos na área. “Que a gente possa pensar a assistência social e as políticas sociais como direitos”, destacou. O parlamentar também criticou a diminuição da aplicação de recursos na área nos últimos anos tanto no governo federal quanto no estadual, o que resultou no retorno da fome, na vulnerabilidade e ingresso de mais pessoas na total fragilidade social.
O parlamentar ainda falou do auxílio emergencial do governo do Estado que, até o momento, não teria atingido nem 10% da população que seria beneficiada. “Vemos a ausência da mão do Estado na área social e os mais pobres, os mais vulneráveis não estão incluídos no orçamento do Estado e nos projetos deste governo. E não há desenvolvimento se não incluirmos a todos”, avaliou. Por fim, aproveitou para convidar a todos a participarem da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do RS, que ocorre de 25 a 27 de outubro, em formato virtual.
Também se manifestaram durante o ato a presidente da Frente em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputada Luciane Carminatti (PT), por meio de vídeo; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul, Leila Thomassin; a presidente interina do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Simone Maria Pedott Romanenco; os representantes da Frente Gaúcha em Defesa do SUAS Lea Biasi, do Fórum dos Usuários do SUAS Rudinei Borges de Borges, do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS Jucemara Beltrame; a conselheira tutelar do município de Imbé Jaque Kieser, a conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social Sílvia Regina dos Santos e a promotora de Justiça Luciana Casarotto, representando o Ministério Público.
Fonte: Ascom Dep. Zé Nunes
