Pela sugestão inicialmente apresentada pelo governo, municípios poderão adotar protocolos por atividades respeitando as restrições mínimas obrigatórias

Com o objetivo de seguir o diálogo sobre o novo sistema de distanciamento durante a pandemia, o governador Eduardo Leite e integrantes do Gabinete do Crise se reuniram virtualmente, na terça-feira (4/5), no começo da noite, com deputados e prefeitos que representam associações regionais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O governador apresentou uma “espinha dorsal” do que poderá substituir o modelo de Distanciamento Controlado a partir de 10 de maio, quando o atual sistema completará um ano, conforme já havia adiantado. Até lá, segue vigente o modelo transitório, com todo o RS seguindo protocolos de bandeira vermelha, sem cogestão.

Pela proposta, o atual modelo de bandeiras, definidas semanalmente nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta seria substituído por um sistema de alertas, conforme seja necessário em função do aumento do grau de risco de cada região. A ideia é que o modelo seguiria baseado nas 21 regiões Covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo.

Conforme as diretrizes do sistema apresentadas pelo governador, caberia ao governo do Estado definir restrições mínimas obrigatórias, como uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado, que os municípios terão de seguir em qualquer hipótese, além de sugerir um conjunto de protocolos padrões por atividades, em número inferior ao existente hoje.

Pela sugestão inicialmente apresentada pelo governo, municípios poderiam adotar protocolos por atividades respeitando as restrições mínimas obrigatórias, além de seguir necessária a adesão de dois terços das prefeituras da região Covid e apresentação do plano de fiscalização dos protocolos a serem adotados. E as prefeituras poderiam seguir aplicando regras mais rígidas do que as adotadas pela região ou do padrão definido pelo Estado.

Após a apresentação, deputados e prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre demandas e sugestões, de forma a ampliar o debate sobre o novo sistema. Nos próximos dias, o governo deverá se reunir com outros segmentos da sociedade e, ao término das agendas de diálogo, apresentar o modelo final, baseado nas diretrizes até aqui apresentadas e nas opiniões e sugestões recebidas.

Texto: Governo do RS / Edição Portal ClicR