Cerca de 500 moradias do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), previstas para o Rio Grande do Sul, não deverão mais ser construídas. O Governo Federal anunciou na terça-feira, 03 de setembro, o cancelamento das portarias que previam a construção de 27 mil moradias em todo o Brasil.
A construção era considerada como garantida de acordo com a Portaria Nº 897, de 29 de março de 2019, e foi uma promessa do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Em nota, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) reforçou “a necessidade urgente da liberação do recurso para a construção das 27 mil unidades habitacionais, pois é fundamental para garantir qualidade de vida às famílias agricultoras e o desenvolvimento territorial em todo o país”.
O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, disse que a decisão do governo afeta diretamente muitas famílias gaúchas, que necessitam de moradias dignas para seguir produzindo os alimentos que chegam à muitas mesas. “Seguiremos, juntamente com a CONTAG, na luta pelos direitos rurais”, afirmou.
PNHR
O PNHR foi criado em 2009, pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor(a) familiar, trabalhador(a) rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando, ampliando, concluindo uma existente.
