Município de Sertão Santana – Notificação de Dívida Ativa

NOTIFICAÇÃO DE DIVIDA ATIVA

O Município de Sertão Santana, através desta, NOTIFICA os devedores abaixo, que revendo os Livros de Dívida Ativa figuram os contribuintes abaixo como devedores:

– Devedor: 2034 / Natureza: Tributária ISSQN anos 2017, 2018, 2019, 2020 e Acordos 163419;

– Devedor: 289 / Natureza: Tributária IPTU anos 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2015, 2016, 2017 e Acordos 188121;

– Devedor: 651 / Natureza: Tributária ISSQN e TLLF anos 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2015, 2016, 2017, 2018 e Acordo 160018;

– Devedor: 283 / Natureza: Tributária IPTU e TxCer.  Anos 2016, 2017, 2018, 2019;

– Devedor: 3843 / Natureza: Tributária ISSQN e TLLF anos 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e Acordo 177721;

– Devedor: 4461 / Natureza: Tributária IPTU anos 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018;

– Devedor: 306 / Natureza: Tributária IPTU anos 2014, 2015, 2016, 2017, 2019, 2021 e Acordo 171120;

– Devedor: 294 / Natureza: Tributária IPTU e TLLF anos 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2018, 2019, 2020, 2021 e Acordo 133313;

– Devedor: 219 / Natureza: Tributária IPTU ano 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e Acordo 162019;

– Devedor: 109 / Natureza: Tributária IPTU ano 1999, 2000, 2003, 2004, 2007, 2008, 2017, 2018, 2020, 2021 e Acordos 4905 e 118412;

– Devedor: 2431 / Natureza: Tributária IPTU ano 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e Acordo 164519;

– Devedor: 276 / Natureza: Tributária IPTU ano 2003, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, e Acordos 431 e 161819;

– Devedor: 844 / Natureza: Tributária IPTU 2017, 2018, 2019, 2020, 2021;

– Devedor: 88 / Natureza: Tributária IPTU anos 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e Acordo 162619;

– Devedor: 38 / Natureza: Tributária IPTU anos 2016, 2018, 2019, 2020, 2021 e Acordo 166819;

– Devedor: 3574 / Natureza: Tributária ISSQN ano 2017;

– Devedor: 1797 / Natureza: Tributária TX. HORAS MAQUINA anos 2016 e 2017;

– Devedor: 4100 / Natureza: Tributária TLLF, TxCer, ISSQN, SANIT anos 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021;

– Devedor: 4043 / Natureza: Tributária ISSQN, TLLF, anos 2020, 2021;

– Devedor: 132 / Natureza: Tributária IPTU anos 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e Acordo 150717;

– Devedor: 2283 / Natureza: Tributária IPTU anos 2016, 2017, 2018, 2019, 2020;

– Devedor: 3967 / Natureza: Tributária ISSQN e TLLF anos 2017, 2018, 2019, 2020, 2021;

– Devedor: 974 / Natureza: Tributária IPTU anos 2015, 2016, 2017, 2018, 2020, 2021 e Acordo 165719;

– Devedor: 181 / Natureza: Tributária IPTU e TxCer. anos 2015, 2016, 2017 e Acordo 165819;

– Devedor: 677 / Natureza: Tributária IPTU e TLLF anos 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e Acordo 179321;

– Devedor: 2391 / Natureza: Tributária TLLF anos 2019, 2020, 2021 e Acordo 187921;

– Devedor: 2380 / Natureza: Tributária TX. HORAS MAQUINAS anos 2017;

Os créditos a que se referem a presente Notificação tem origem no Código Tributário do Município, regulamentado pelas Leis Municipais 118/94 e 006/2017.

Concedemos prazo de 15 (quinze) dias corridos para os contribuintes ora notificados comparecerem na Secretaria Municipal da Fazenda, para regularizar sua Dívida, a fim de evitar o encaminhamento das Execuções Fiscais competentes.

Sertão Santana, 06 de abril de 2022.

Diego Chamorro dos Santos
Fiscal Tributário
Mat. 933

Acesse a cópia devidamente assinada => notificacao_divida_sertao

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