A Secretaria de Obras e Habitação iniciou o repasse de R$ 11,1 milhões para a perfuração de poços e o pagamento de horas-máquina a municípios do interior. O anúncio foi realizado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário José Stédile, na quarta-feira (27/01), durante apresentação do balanço do enfrentamento e prevenção à estiagem no Rio Grande do Sul. No total, o governo do Estado já empregou R$ 23,1 milhões para mitigar os danos causados pelos meses de seca, entre final de 2019 e o começo de 2020.
Segundo o governador, a capacidade fiscal para aportar recursos próprios e efetuar os pagamentos é fruto do enorme esforço da gestão para reduzir as despesas e aumentar as receitas.
“Senão, estaríamos aqui prometendo vento, ou seja, recursos que dificilmente seriam executados e dificultariam ainda mais essa complicada jornada” destacou Eduardo Leite, ao lado dos secretários e de deputados em transmissão ao vivo.

Os dados foram detalhados em uma cartilha que começou a ser entregue a todos os parlamentares. Por meio da SOP, o governo do Estado já iniciou o repasse de R$ 5,6 milhões para 56 municípios para o pagamento de horas-máquina visando a recuperação e manutenção de estradas, além do desassoreamento de rios e riachos. Com recursos do Tesouro-livre do Estado, estão sendo repassados R$ 100 mil para cada município, com impacto de 25 mil famílias beneficiadas.
A perfuração de poços, por sua vez, será realizada com recursos do governo estadual e por meio de repasse da Assembleia Legislativa à SOP. Serão investidos R$ 5,5 milhões em 79 municípios, sendo que cada prefeitura receberá R$ 70 mil para a execução dos trabalhos.
Cada poço artesiano tem o custo médio de R$ 45 mil para a sua execução, podendo variar conforme a localidade. Dessa forma, em alguns municípios será possível construir até dois poços.
Os repasses às prefeituras foram iniciados no mês de janeiro e devem ser concluídos até o final de fevereiro. Os convênios foram publicados no Diário Oficial do Estado no final do ano passado e os serviços devem ser executados até dezembro de 2021.

Documentação

Inicialmente, 65 municípios seriam contemplados com horas-máquina, mas nove não apresentaram a documentação necessária ou entregaram de maneira incompleta. Em relação aos poços, 105 cidades seriam beneficiadas, mas 26 prefeituras também tiveram problemas com a documentação.

Municípios contemplados com Horas-máquinas (56 municípios)

Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Minas do Leão e São Jerônimo na região Carbonífera, mais Aceguá, Agudo, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Barra do Ribeiro, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Camaquã, Candelária, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Dilermando de Aguiar, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Formigueiro, Herval, Jaguarão, Jaguari, Lavras do Sul, Maçambara, Manoel Viana, Mariana Pimentel, Mata, Morro Redondo, Mostardas, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Passo do Sobrado, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Restinga Sêca, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São João do Polêsine, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Sertão Santana, Silveira Martins, Tapes, Tavares, Turuçu e Vera Cruz.
Poços em 38 municípios com recursos do GOV RS
Araricá, Barra do Guarita, Barra do Rio Azul, Boa Vista das Missões, Bom Retiro do Sul, Butiá, Campo Novo, Candelária, Caseiros, Centenário, Coronel Bicaco, Crissiumal, General Câmara, Harmonia, Erval Grande, Herveiras, Jaguari, Lagoa Vermelha, Maquiné, Montenegro, Nova Prata, Nova Palma, Paverama, Redentora, Rolador, Sananduva, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São João da Urtiga, São José do Herval, São Martinho, São Valentim, Tiradentes do Sul, Turuçu, Tucunduva, Venâncio Aires, Veranópolis e Vila Maria.

Poços em 41 municípios com recursos da AL/RS

Arroio dos Ratos e Charqueadas na região Carbonífera, mais Água Santa, Arroio do Padre, Áurea, Barão de Cotegipe, Bozano, Cacequi, Carazinho, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cerro Branco, Cerro Grande, Charrua, Coqueiros do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, David Canabarro, Doutor Ricardo, Encruzilhada do Sul, Ernestina, Estação, Estrela, Eugênio de Castro, Faxinal do Soturno, Fazenda Vila Nova, Frederico Westphalen, Igrejinha, Marau, Mormaço, Nonoai, Novo Barreiro, Panambi, Pelotas, Riozinho, Rondinha, Rosário do Sul, São Gabriel, Sertão Santana, Três Palmeiras e Viadutos.

Info: Governo do Estado