Por Bruna Lietz – Advogada | OAB-RS 88.772
Professora. Mestre em Direito.
Especializanda em Direito Previdenciário.

Bruna Lietz

A pandemia ocasionada pela Covid-19 modificou a vida de todas as pessoas. No nosso estado do Rio Grande do Sul e na nossa região da Costa Doce o dia a dia dos moradores da cidade e do campo foram alteradas.

Uma das alterações percebidas foi a modificação dos serviços dos órgãos públicos, inclusive os referentes a previdência social.

Com a pandemia, o INSS teve suas agências fechadas e as perícias médicas presenciais suspensas. O atendimento passou a ser realizado de forma digital e através do telefone 135. Essa realidade causou dificuldades para as pessoas que precisavam e dependiam de algum atendimento.

O atendimento somente via internet tem trazido grandes dificuldades para os agricultores conseguirem benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário maternidade e outros.

Conforme dados divulgados pela ANATEL no Município de Cerro Grande do Sul somente 23% das residências do Município tem acesso a internet banda larga fixa e 61,7% das pessoas tem acesso a telefonia móvel.

Assim, 77% das residências ainda não tem acesso à internet banda larga. Essa situação concentra-se especialmente na zona rural, onde o acesso à internet as vezes não é possível ou bastante caro. A mesma coisa acontece com a telefonia móvel, pois grande parte dos munícipes residem em áreas sem cobertura telefônica.

Conforme informações do Censo de 2010, 75% das residências do Município estão localizadas em zona rural.

Para os residentes na zona rural, especialmente os agricultores, a suspensão do atendimento físico e a necessidade de agendamentos e envio de documentos pelo site Meu INSS ou aplicativo Meu INSS tornou-se um grande problema para acessar os benefícios.

Um exemplo bastante simples da situação vivenciada pelos trabalhadores rurais refere-se à solicitação de aposentadoria. Após trabalhar por no mínimo 15 anos na atividade rural, há diversas exigências impostas pelo INSS aos agricultores. Uma das exigências é que o agricultor forneça ao INSS os seus blocos/talões de produtor rural e outros documentos de 15 anos. Antes, o agricultor ia até a agência do INSS e entregava esses documentos ao funcionário, que providenciava a sua cópia e juntava ao pedido de aposentadoria. Hoje, o agricultor além de ter que pedir sua aposentadoria via internet, tem que digitalizar ou tirar fotos em uma boa qualidade de todos esses documentos e encaminhar via internet para ter seu pedido analisado.

Sem dúvida, o fato de o INSS continuar seus atendimentos durante a pandemia, mesmo que de forma digital é bastante positivo. Todavia, o acesso restrito a internet e telefonia móvel na zona rural mostra-se um empecilho para os produtores rurais terem acesso aos benefícios previdenciários.

Informações sobre o número de residências com acesso a internet está disponível em: https://www.anatel.gov.br/paineis/acessos/ e https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/cerro-grande-do-sul/pesquisa/23/47427?detalhes=true