Por Genésio Moraes e Isadora Moraes – Advogados*

O que esperar do setor no contexto da Covid-19?

O Brasil é o maior exportador de proteína animal do mundo, segundo dados atualizados da EMPRABA (2021), é nesse cenário que a discussão é inaugurada, com o intuito de trazer para o debate quais são os desafios que o setor enfrentará para continuar se mantendo em primeiro lugar no mercado internacional. É de suma importância destacar que, para suprir a demanda mundial de alimento, é preciso cumprir um excelente planejamento estratégico, bem como, adotar o cumprimento das barreiras sanitárias.

Nesse contexto, segundo a FAO (2016), necessidades devem ser inseridas, como a existência de políticas de longo prazo; apoio ao crescimento com inclusão social; melhoria da infraestrutura; investimento em pesquisa e desenvolvimento; articulação internacional; e tecnologias sociais e políticas para grupos vulneráveis.

Sabe-se que a eficiência do Brasil em implantar boas práticas de logística, para fins de exportação, é reconhecida internacionalmente, diferente dos EUA, por exemplo, que ainda alcança o primeiro lugar em produção mundial, no entanto, exporta apenas o excedente.

Esse contexto de logística considera as políticas internacionais que, cada vez mais, exigem as denominadas barreiras sanitárias, as quais ofertam segurança alimentar aos consumidores.

Quando se fala em segurança alimentar, não se refere somente ao consumidor que visa comer uma proteína que não traga problemas sanitários, mas inclui a demanda alimentar de países onde a fome, a pobreza e a carência de alimento, continuam sendo uma realidade. É nesse cenário que deve-se colocar atenção, a expectativa traçada pela FAO (2016) para 2050 estima que a população mundial chegue aos 9 bilhões de habitantes, restando necessário o aumento de 60% na produção de alimentos, ou seja, para que seja possível alimentar essas 9 bilhões de pessoas é preciso pensar a partir de duas possibilidades, a primeira é aquela que prestigia o aumento do cultivo horizontal de alimentos, ou seja, desagrada a pauta ambientalista, que presa pela preservação das florestas e abole o desmatamento, restando a segunda opção, qual seja, a verticalização da produção de alimento, aproveitando os espaços que já são utilizados e os que já foram desmatados para continuar a suprir a demanda mundial. Contudo, a segunda opção, para que seja implantada, necessita de um avanço tecnológico significativo, da mesma forma que, em paralelo, precisa atender as pautas de segurança alimentar, bem-estar animal, confiabilidade e qualidade.

As técnicas e tecnologias de agricultura de precisão são verdadeiras aliadas a produção mais eficiente de alimentos, segundo a EMBRAPA (2018), pelo fato de proporcionar ganhos de produtividade, redução de custos de produção, diminuição de mão de obra, aumento do rendimento da máquina e outros fatores que só foram possíveis mediante o avanço tecnológico dos últimos anos. A tecnologia é a verdadeira revolução do agronegócio e é a partir dessa base que o Brasil precisa continuar a crescer. Por já ocupar o posto de melhor produtor de proteína animal do mundo, o Brasil consegue alcançar os aspectos da segurança alimentar no mundo todo, da mesma forma que atende os critérios de biossegurança e boas práticas de produção.

A carne suína teve o crescimento na demanda, justamente pela ocorrência da peste suína africana, que eliminou mais de 6 milhões de animais na Ásia e originou o redirecionamento da produção chinesa e do comércio internacional de proteína animal, segundo dados da ABPA (2019). É pra essa realidade que o Brasil necessita olhar quando temos o cenário Covid-19, aumentando a preocupação mundial com as zoonoses (doenças transmitidas naturalmente entre pessoas e animais).

O mundo ficará, certamente, muito mais cuidadoso com a procedência dos alimentos, principalmente em relação a proteína animal, segundo o MAPA (2020), de forma que, o que já era uma preocupação relacionada a peste suína africana e que fez surgir a crítica a criação rudimentar de porcos na China, visto que, em sua maioria, eram alimentados com “lavagem”. Com o novo Coranavírus, tal condição de criação de carne suína, bem como, do consumo de animais silvestres, beira o desaparecimento. É por essa razão que as ações de governo buscam a exportação de alimento que prestigie aspectos relevantes de segurança alimentar, o que acaba por considerar o Brasil como o grande exportador e responsável por suprir a demanda, segundo GRAZIANO (2020). O protocolo sanitário na produção de carnes será cada vez mais requisitado no mundo, bem como, a rastreabilidade desde a produção, até o abate e distribuição, visando garantir a segurança.

A modernidade e a eficiência são as únicas saídas para que se alcance a quantidade necessária de produção de alimento seguro no mundo. É preciso que o Brasil invista cada vez mais em processos tecnológicos que atentem a produtividade no processo de verticalização das suas produções, bem como, que continue fazendo aquilo que já é superior há anos: a qualidade e a segurança dos protocolos na produção, preservando o seu status de não possuir doenças provenientes dos animais, mantendo em zero os níveis de zoonoses, de forma que, continue a liderar a exportação mundial, e possa tornar-se também, o líder mundial em produção.

* Isadora Moraes – Advogada, Agropecuarista e Pós-graduanda em Direito Agrário e do Agronegócio.
* Genésio Moraes – Advogado, Agropecuarista e Presidente do Sindicato Rural de Tapes e Sentinela do Sul/RS.