A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu uma nota de alerta de temporais assinada pelo coordenador Cel. QOEM, Alexandre Martins de Lima, onde informa que da madrugada desta sexta-feira, 24 de agosto às 07 horas do sábado, 25 de agosto, podem ocorrer vendavais no estado com rajadas de até 90 km/hora, mas com chuva moderada.
O aviso se estende para todo o território estadual e alerta também para a possibilidade de granizo e raios em áreas isoladas.
O dia do sábado (25) deve ser de sol com muitas nuvens e chuvas esparsas. A temperatura também vai cair no final de semana e no domingo a mínima poderá chegar aos 4° C, podendo ocorrer a formação de geada em algumas regiões.
Defesa civil alerta para risco de temporais
Homem preso com drogas no Capoeirão
Na tarde desta quinta-feira, 23 de agosto, a Brigada Militar de Camaquã prendeu um indivíduo identificado pelas iniciais C.J.U., 33 anos, que estava de posse de drogas.
A prisão aconteceu durante um patrulhamento da guarnição na Rua João Beckel, no bairro Bom Sucesso (Capoeirão), quando os policiais militares avistaram o homem em atitude suspeita, que saiu em fuga, jogando por cima dos telhados alguns pacotes que não foram localizados. Todavia, durante a abordagem, na revista pessoal foi encontrado com o suspeito sete porções de cocaína, além de uma balança de precisão, R$ 30 reais e dois telefones celulares.
Mediante o flagrante foi dada voz de prisão, mas, de acordo com os policiais, o homem resistiu a prisão obrigando-os a usarem da força para detê-lo. O preso foi encaminhado para exame de Corpo de Delito e posteriormente à Delegacia de Polícia para adoção das demais providências legais adequadas ao caso. Ele já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas.
Corede Centro Sul participou de Seminário do Fórum dos Coredes RS
Um grupo de representantes do Corede Centro Sul, incluindo o presidente, professor Álvaro Werlang, esteve na capital gaúcha, nesta quarta-feira, 22 de agosto, participando do seminário “O Futuro do Rio Grande do Sul: do município à região e ao Governo do Estado”, promovido pelo Fórum dos Coredes RS, no teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa Gaúcha.
A abertura do evento foi conduzida pela presidente do Fórum Estadual dos Coredes, Munira Awad, que destacou a união de esforços de todos os Comudes e Coredes do estado, com o engajamento das mais diversas forças vivas das comunidades, para a construção do planejamento estratégico de cada região, a partir do diagnóstico popular e do estudo de demanda que apontaram as ações de governo necessárias para alavancar o desenvolvimento regional.
“É um planejamento construído ao longo de anos, com investimento financeiro e muito trabalho, e não para ficar guardado em gavetas, mas sim para nortear os projetos de governo. Aliás, o próximo governador do Estado não precisaria construir Plano de Governo, bastaria seguir o que já está pronto”, considerou Munira.
O evento seguiu pela manhã com o encontro dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e apresentação do painel “Os Comudes como protagonistas do Desenvolvimento local e regional”, tendo como painelistas o presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin e o professor da Unisc, João Pedro Schmidt, que é doutor em Ciência Política pela Urfgs, com estudos de pós-doutoramento na Washington DC, nos Estados Unidos e possui larga experiência em Políticas Públicas, atuando principalmente nos temas relacionados a comunidade, comunitarismo, instituições comunitárias, terceiro setor e políticas públicas de inclusão. O painel foi mediado pela secretária do Fórum dos Coredes, Cíntia Agostini.
Cettolin apresentou experiência positiva
Para ilustrar sua fala Cettolin utilizou exemplos de experiências que tiveram sucesso em sua administração municipal, a partir da interferência fundamental dos Comudes na articulação de projetos que atenderam os anseios dos setores populares, empresariais e industriais do município, sem distinção partidária ou classista.
“Um planejamento construído por uma Comude formado por um grupo pluripartidário e de diversos setores da sociedade, anula as distinções e dá a legitimidade aos projetos. São esses paradigmas que devem ser quebrados”, concluiu Cetttolin.
Segundo painelista destacou a importância da cooperação
O professor da Unisc, João Pedro Schmidt iniciou sua fala destacando sua origem rural e humilde, em uma pequena comunidade de Santa Cruz do Sul, de onde trouxe a lembrança da mãe repetindo, em alemão, que é preciso valorizar a comunidade e cooperar com o local onde se mora.
Disse que da experiência dos estudos identificou que o individualismo corrói a capacidade de desenvolvimento, por conta da competição, muitas vezes insana e sem sentido, mesmo de forma involuntária, mas que destrói os laços sociais de confiança.
“Nós, humanos, somos a espécie dominante pela capacidade de cooperar em larga escala, não pela inteligência”, citou.
Destacou que a política é um campo de batalha de ideias e de defesa de interesses que precisa ser melhor conduzida.
“Na vida partidária o tempo que se perde com picuinhas é impressionante. O esforço dos dirigentes partidários de situação e oposição, e dos Comudes e Coredes, tem que ser no sentido de abraçar causas maiores, mesmo que isto por vezes seja bom pro líder do partido adversário. Que se dane! Nós não podemos ficar preso a este tipo de limitação. Temos que ser capazes de cooperar apesar das nossas diferenças”, acrescentou.
Schmidt destacou também que nenhum problema social pode ser resolvido apenas pela sociedade ou somente pelo Estado, mas pelos dois juntos.
“O debate de esquerda e direita precisa avançar no sentido de perceber que o problema não está especialmente no Estado ou no mercado, está na ausência de um terceiro ator junto com esses dois, que é a sociedade civil organizada”, reiterou.
Werlang destaca o papel dos Comudes
Para o presidente do Corede Centro Sul, Álvaro Werlang, o encontro resultou como positivo pela forte aderência dos Comudes, que têm ampliado suas ações, após participarem na formação do Projeto Estratégico Regional com projeção até 2030.
“Os Comudes serão os articuladores das políticas de base local e microrregional, bem como da legislação, em diversos municípios onde atuam de modo consultivo. As experiências apresentadas, como esta de Garibaldi, demonstram a integração da área pública com o conselho municipal” exemplificou Werlang.
Painel com os candidatos
Na segunda parte do evento, durante a tarde, foi promovido um painel com candidatos ao governo do estado que responderam perguntas em que manifestaram suas percepções sobre o desenvolvimento regional, a importância dos Coredes e Comudes, do planejamento estratégico como ações de governo e suas formas de implantação.
Confira na próxima matéria.
Prefeitura de Arambaré fiscaliza imóveis com o uso de drone
Um drone tem sobrevoado os céus de Arambaré nos últimos dias e pode ter causado estranheza em alguns moradores, porém a administração municipal pede que todos fiquem tranquilos e explica que trata-se de uma fiscalização promovida, pelo setor de engenharia do município, com a utilização do aparelho, para verificar possíveis construções irregulares ou ampliações não informadas ao Setor de Cadastro Imobiliário municipal.
O setor informou também que a revisão dos dados cadastrais do município é necessária visto que os mesmos estão desatualizados, pois o último levantamento foi realizado em 2005 e que desde então ocorreram muitas modificações no ordenamento urbano, os quais o município não tem conhecimento de maneira oficial e isso prejudica vários setores pela falta de informações.
O engenheiro civil da prefeitura municipal, Pedro Henrique Simões, colocou que a contratação de uma empresa terceirizada para realizar o serviço seria bastante cara e atualmente o município não tem condições financeiras para tanto.
“Através da participação em cursos e contato com outros municípios, nossos próprios servidores estão realizando o levantamento de maneira mais simples, porém de grande eficácia através da utilização das imagens aéreas obtidas pelo drone e a aplicação de um software de engenharia para a realização do trabalho” explicou o engenheiro.
O serviço foi dividido em várias etapas, até o momento já foi realizado o levantamento aerofotográfico dos bairros Centro e Costa Doce, e estão sendo identificadas as construções e ampliações existentes nessas regiões. Em uma etapa posterior os proprietários das residências com alterações serão informados que o município tem conhecimento dos fatos.
“A princípio não haverá multa, apenas um trabalho para incentivar que as pessoas regularizem seus imóveis, pois toda obra deve ter acompanhamento de um profissional habilitado, arquiteto ou engenheiro civil, que garanta sua qualidade e segurança, além da aprovação na prefeitura”, destacou Simões.
A administração reforça que a revisão dos dados cadastrais é muito importante para a análise do desenvolvimento territorial de Arambaré, e que isso impacta diretamente na qualidade dos serviços básicos prestados aos municípios, como saúde, educação, saneamento básico, já que está diretamente ligado ao aumento de uso e ocupação do solo. Destaca ainda que é uma questão de justiça social e que as residências regularizadas não sofrerão nenhuma alteração no IPTU.
Edital destina R$ 250 mil a projetos culturais que incentivem folclore gaúcho
O Dia Internacional do Folclore, celebrado nessa quarta-feira (22), marca a abertura das inscrições para o edital 10/2018 Pró-Cultura RS Fundo de Apoio à Cultura/FAC do Folclore. A iniciativa da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) oferece o valor de R$ 250 mil que pode contemplar dez projetos, sendo cinco vagas de R$ 15 mil cada para pessoa física e cinco vagas de R$ 35 mil cada para pessoa jurídica.
O edital selecionará projetos culturais que promovam ações de folclore como estudo, pesquisa e divulgação; seminários, simpósios, congressos; intercâmbio cultural; cursos; programações artísticas; registro e publicação, em qualquer mídia; criação de produtos ou serviços culturais.
Para participar, seja como pessoa física ou jurídica, é necessário estar habilitado no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) na Sedactel. As inscrições seguem até as 16h59 do dia 8 de outubro, exclusivamente na internet. Para pessoas ainda não cadastradas, o registro prévio também é pelo site.
O Pró-cultura RS promove a aplicação de recursos financeiros decorrentes de incentivos de contribuintes, por meio do FAC e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a projetos culturais.
Cooperação
Também em comemoração ao Dia do Folclore, os secretários da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Victor Hugo, e da Educação, Ronald Krummenauer, assinaram na manhã desta quarta um termo de cooperação para um projeto de visibilidade ao acervo da extinta Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF).
A colaboração entre Sedactel e Seduc inclui a promoção de estudos, pesquisas e divulgação dos valores inerentes à cultura do Rio Grande do Sul em escolas e espaços públicos.
A Discoteca Natho Henn, localizada na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), recebeu a coleção do Museu do Som Regional, com LPs, CDs e fitas K7s. Já a Biblioteca Pública do Estado acolheu as obras literárias da Biblioteca Glaucus Saraiva. Os acervos tridimensional, documental e de iconografia estão divididos, respectivamente, entre o Museu Antropológico do RS, o Arquivo Histórico do RS e o Museu Hipólito José da Costa. Todas estas instituições são vinculadas à Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel).
Texto: Ascom Sedactel – Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Polícia Civil recebe doação de 49 fuzis do Instituto Cultural Floresta
Quarenta e nove fuzis automáticos da Marca Taurus vão reforçar o arsenal da Polícia Civil no Rio Grande do Sul a partir desta quarta-feira (22). Com quatro carregadores de 30 tiros cada e calibre 5.56, os fuzis de modelo T4 foram doados pelo Instituto Cultural Floresta. A entrega das armas ocorreu durante cerimônia no auditório do Palácio da Polícia, com a presença do Secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e do chefe de Polícia, Emerson Wendt.
As armas serão disponibilizadas ao Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) e ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), além das Delegacias Especializadas em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec), conforme prevê legislação específica.
Segundo a fabricante brasileira dos fuzis, o modelo T4 integra uma série tática desenvolvida nos mais autos padrões de qualidade e segurança do mundo. Essas armas podem ser utilizadas tanto no modo automático quanto no semiautomático, devido ao alcance do calibre e ao seu poder de perfuração. Também contam com quatro trilhos picatinny, os quais permitem que sejam acoplados diversos tipos de acessórios, como miras e lanternas.
Além disso, possuem coronha telescópica, dimensões e peso reduzidos, o que facilita o transporte dentro de viaturas e o deslocamento em ambientes confinados.
Participaram da entrega dos fuzis o subchefe de Polícia, delegado Leonel Fagundes Caivali; o diretor da Divisão de Armas, Munições e Explosivos, delegado Anderson Spier; a diretora do Departamento de Administração Policial, delegada Elisangela Piccoli de Bastiani, e o presidente do Instituto Cultural Floresta, Leonardo Fração; além de outras autoridades policiais.
Instituto Floresta
Com sede em Porto Alegre, o Instituto Cultural Floresta é uma instituição sem fins lucrativos, cujo objetivo é contribuir com o crescimento do Rio Grande do Sul, por meio da educação e do combate à violência. Também trabalha para a valorização dos profissionais da área da segurança e suas famílias, bem como para aumentar a confiança entre comunidade e policiais.
Texto: Ascom Polícia Civil – Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Tapenses participaram do II Encontro Internacional da Rota dos Butiazais
A cidade de Tapes participou nesta semana do Segundo Encontro Internacional da Rota dos Butiazais na Embrapa Clima Temperado em Pelotas.
O Prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli, participou de um Painel com o tema: A Rota dos Butiazais e sua contribuição na gestão municipal: desafios e potencialidades.
Outros representantes de Tapes também participaram. Como a empreendedora Josimere Souza Mendes de Tapes que participou da Mesa Redonda com o tema O Papel das Mulheres na Promoção da Rota dos Butiazais.
“Foi muito bom poder participar do Painel e dividir experiências das mulheres que trabalham na produção do butiá em todo o Rio Grande do Sul”, afirmou Josimere Souza Mendes em entrevista ao jornalista Voltaire Santos.
Já a empreendedora Fernanda Trescastro, representou o Turismo Rural de Tapes com a Mesa Redonda – A Rota dos Butiazais e a promoção do empreendedorismo.
A cidade de Tapes também exibiu um vídeo mostrando o protagonismo que a Rota dos Butiazais promove na cidade. Este vídeo foi exibido no evento e também durante a participação do Prefeito Silvio Rafaeli no Painel.
O Segundo Encontro Internacional da Rota dos Butiazais ocorreu na última terça e quarta-feira, com uma série de palestras e painéis, em Pelotas.
Por Voltaire Santos – Comunicação Prefeitura de Tapes
Agricultura convida produtores para reunião técnica sobre a cultura da batata doce
Encontro ocorre dia 30 de agosto, às 14h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
A Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento convida a todos os pequenos agricultores da agricultura familiar para participar de uma reunião técnica sobre a cultura da batata doce no dia 30, às 14h, na sala de reuniões da SMAA.
No encontro, será explanado sobre o custo de produção, comercialização e assistência técnica em parceria com a Emater, cooperativas e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Mais informações pelo telefone 3671-5379 com João Batista.
Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Camaquã
PRESO O TERCEIRO INDIVÍDUO QUE EFETUOU O ROUBO À RESIDÊNCIA NO PASSO DO CAPITÃO JANGO/CAMAQUÃ
Na manhã desta quarta-feira, 22 de agosto de 2018, na localidade de Correntes, 4º Distrito da Cidade de Camaquã, foi preso o terceiro indivíduo acusado da participação de roubo a família ocorrida no último dia 20 de agosto na localidade de Passo do Capitão Jango no interior município. Por se tratar de ocorrência grave, a operação conjunta entre Brigada Militar e Polícia Civil se prolongou desde a segunda-feira, onde após diversas buscas na região foram presos em flagrante os primeiros dois meliantes, no interior de Cerro Grande do Sul (Já reportado anteriormente no Clicr). Nesta manhã, segundo informações repassadas pela Polícia Civil de Camaquã, havia um elemento andando em via pública atacando os veículos e pedindo carona. A guarnição da Brigada Militar em averiguação localizou e abordou o indivíduo, o qual foi identificado como C.J.P. de 36 de idade, natural de Porto Alegre, residindo atualmente em Camaquã. Logo em seguida o elemento foi conduzido para o pronto socorro de Camaquã, e devido à gravidade dos ferimentos com que foi encontrado, ficou hospitalizado. Posteriormente foi efetuado o registro da ocorrência na DP local, onde será procedido o pedido de prisão à justiça, para que responda junto com seus comparsas pelo grave crime que cometeu.
Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
O Clicr apresenta a seguir uma parte dos programas de governo de todos os candidatos à Presidência da República que pediram registro na Justiça Eleitoral. As informações foram colhidas diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram destacadas as propostas para emprego e crescimento econômico, saúde, educação, mobilidade urbana e transporte e segurança pública – pontos de preocupação cotidiana dos brasileiros.
Emprego/Crescimento econômico
Alvaro Dias (Pode)
Promete criar 10 milhões de empregos em quatro anos e incrementar a renda nacional em 5% ao ano entre 2019 e 2022. Para isso, haverá aumento dos investimentos em 2022 para 22% do PIB e simplificação do contrato de trabalho. Os recursos para os investimentos virão da redução dos níveis de corrupção e desperdícios no governo e do controle das despesas de custeio.
>> Veja o programa completo do candidato
Cabo Daciolo (Patri)
Aumentar o investimento em infraestrutura, o que vai gerar emprego e renda, a partir do surgimento de novos empreendimentos, acentuando o potencial econômico do país.
>> Veja o programa completo do candidato
Ciro Gomes (PDT)
Defende reformas tributária, fiscal, previdenciária, orçamentária e da gestão pública, além da redução dos juros, taxa de câmbio competitiva e controle da inflação. Antes das medidas estruturais, deve adotar programa emergencial para geração de emprego, nas áreas de saneamento e construção civil, bem como a implantação de projetos de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino. Prevê ainda a revisão das leis trabalhistas para adequar ao mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a firmar contratos de trabalho longos, estimular aumento na produtividade e diminuir a insegurança jurídica.
>> Veja o programa completo do candidato
Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe fim do déficit público em dois anos, privatização de empresas estatais, criação de um sistema único de aposentadoria e a substituição de cinco impostos e contribuições pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para a retomada do crescimento econômico, sugere políticas de desenvolvimento regional para o Norte e o Nordeste, desenvolvimento ambientalmente sustentável e pesquisa para aumento da produtividade. O plano do candidato prevê a abertura da economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB. Propõe transformar o Brasil em o país mais atrativo para empreendimentos na América Latina e priorizar investimentos em infraestrutura, com a iniciativa privada.
>> Veja o programa completo do candidato
Guilherme Boulos (PSOL)
Propõe “a revogação completa” da reforma trabalhista; a implementação de políticas para melhoria de renda e de recuperação do salário mínimo, “visando aproximar o seu valor do mínimo necessário calculado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos”. De acordo com o departamento, em junho de 2018, o valor necessário deveria ser de R$ 3.804.
>> Veja o programa completo do candidato
Henrique Meirelles (MDB)
Propõe que o país cresça 4% ao ano, associado à geração de empregos com inserção de jovens no mercado de trabalho e promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres.Uma das principais promessas é fazer a reforma tributária, sem elevar a carga de impostos, simplificando o recolhimento de tributos e reduzindo a guerra fiscal entre estados. Para promover crescimento, o candidato diz que é necessária reforma da Previdência Social para combater distorções e privilégios.
>> Veja o programa completo do candidato
Jair Bolsonaro (PSL)
Promete criar uma nova carteira de trabalho (verde e amarela), “voluntária”, para novos trabalhadores. A proposta é que o jovem, prestes a entrar no mercado de trabalho, possa escolher “entre um vínculo empregatício baseado na carteira tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –,ou uma carteira de trabalho (…) onde o contrato individual prevalece sobre a CLT”. Na proposta, é destacado crescimento econômico baseado no equilíbrio fiscal, diminuição de custos da administração pública e estabilidade regulatória para atrair investimentos e gerar empregos.
>>Veja o programa completo do candidato
João Amoêdo (Novo)
Simplificar e reduzir os impostos e a burocracia para dinamizar a economia, facilitar o empreendedorismo e gerar empregos.
>> Veja o programa completo do candidato
João Goulart Filho (PPL)
Criar 20 milhões de empregos em quatro anos, a partir do incremento do investimento público, que puxará o investimento privado, para dobrar a taxa anual – hoje em torno de 16% do PIB.
>> Veja o programa completo do candidato
José Maria Eymael (DC)
Política econômica será baseada no desenvolvimento e geração de empregos, com incentivo a abertura de postos de trabalho por meio da construção civil, turismo, empreendedorismo e instalação de polos de desenvolvimento junto com os estados.
>> Veja o programa completo do candidato
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Defende revisão de medidas atualmente em vigor, como o teto dos gastos públicos, a reforma trabalhista, a política de privatização e do pré-sal. Propõe ainda um programa emergencial para superação da crise e geração de emprego e renda. Entre as medidas emergenciais estão a redução de juros e a expansão do crédito para as famílias e o fortalecimento dos programas de transferência de renda, além da retomada das obras paralisadas. Estão previstas, por exemplo, a elaboração de um novo estatuto do trabalho, a manutenção da política de valorização do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho. Outra proposta é câmbio competitivo e menos volátil, controle da inflação, juros baixos e ampliação do crédito, a partir da reformulação do sistema bancário e financeiro.
>> Veja o programa completo do candidato
Marina Silva (Rede)
Afirma que a criação de empregos será o foco das políticas econômica e social. Propõe revisar as prioridades de intervenção do Estado, privilegiando as atividades que geram mais empregos, além da redução dos custos de contratação do trabalho formal e orientação dos programas sociais para a inserção produtiva.
>> Veja o programa completo da candidata
Vera Lúcia (PSTU)
Defende a redução da jornada sem redução dos salários, a extensão por dois anos do seguro-desemprego e adoção “de um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos”. A dívida pública deve deixar de ser paga para garantir mais recursos para a promoção de emprego e investimentos sociais.
>> Veja o programa completo da candidata
Saúde
Alvaro Dias (Pode)
Propõe investir em pronto atendimento: fila zero nas emergências e adoção de prontuário eletrônico. Isenção de impostos para os medicamentos genéricos até 2022.
Cabo Daciolo (Patri)
Defende adotar ações para prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais do SUS. Padronizar as práticas de gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal a fim de melhorar as condições de trabalho, a remuneração dos profissionais da saúde e oferecer um atendimento de alta qualidade aos cidadãos.
Ciro Gomes (PDT)
Propõe a adoção do Registro Eletrônico de Saúde, que manterá o histórico do paciente e facilitará o atendimento em todas as esferas do SUS; a criação de central de regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da definição de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas especialidades médicas; a redução da fila para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado; a ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde; e a correção dos valores da tabela de procedimentos.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete ampliar o Programa Saúde da Família, incorporando novas especialidades e dar prioridade à primeira infância com “a integração de programas sociais, de saúde e educação, do período pré-natal até os seis anos de idade”. Para gestão da saúde, propõe a implantação de um cadastro único de todos os usuários do SUS e a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente.
Guilherme Boulos (PSOL)
Aumentar o financiamento federal de 1,7% para 3% do PIB, regulamentar o mercado da saúde explorado pela iniciativa privada, expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na provisão de medicamentos. Defende o funcionamento de conselhos de saúde na definição de políticas do setor e a adoção de programas de saúde para ações afirmativas.
Henrique Meirelles (MDB)
Defende aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida, ampliação dos serviços de atenção e do Programa Saúde da Família e a retomada dos mutirões de saúde.
Jair Bolsonaro (PSL)
Defende a saúde preventiva e propõe a adoção de um prontuário eletrônico nacional interligado, alimentado e acessível nos postos de atendimento de saúde. Já os médicos estarão registrados em “credenciamento universal” para compartilhar “esforços da área pública com o setor privado”. A promessa é que todos os médicos poderão atender qualquer plano de saúde.
João Amoêdo (Novo)
Colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina, com elevada longevidade e baixa mortalidade infantil. A meta é a longo prazo reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos e aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro. Para isso, propõe o aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública, a expansão dos programas de prevenção, como clínicas de família, a ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.
João Goulart Filho (PPL)
Reformar o SUS e resolver o problema do financiamento, com a revogação do teto dos gastos públicos e suspensão da incidência da DRU sobre o orçamento da Seguridade Social. Aumentar o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União, duplicando os recursos destinados ao setor.
José Maria Eymael (DC)
Aplicação efetiva do Sistema Único de Saúde Pública e adoção de programa de saúde inteligente com foco na prevenção.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dar continuidade à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, defende o aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde, a valorização dos trabalhadores, o investimento no complexo econômico-industrial da saúde e a articulação entre municípios, Estados e União.
Marina Silva (Rede)
Propõe revisão do atual modelo de gestão do SUS, adotando uma gestão integrada, participativa e nacional do sistema. O país será dividido em 400 regiões de saúde, a gestão do SUS será compartilhada entre a União, os estados e os municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão.
Vera Lúcia (PSTU)
Aumentar os investimentos na saúde pública e a estatização de hospitais privados.
Educação
Alvaro Dias (Pode)
A proposta é incluir até 2022 todos os alunos no ensino integral e capacitar professores. Ofertar creches e criar 500 centros de educação para o trabalho.
Cabo Daciolo (Patri)
Investimento de 10% do PIB em educação para aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios e garantir a melhoria da estrutura da educação básica. No ensino superior, valorização das atuais universidades federais, ampliação dos campi e criação de universidades.
Ciro Gomes (PDT)
Aumentar o investimento para universalizar o acesso de estudantes de 4 a 17 anos, eliminar o analfabetismo escolar, melhorar a qualidade do ensino, elevar a média de anos de estudo da população, garantir a permanência e a conclusão na idade adequada, reduzir a evasão, adotar uma base nacional comum curricular, aprimorar a formação e seleção de professores, ampliar a rede de ensino básico e de escolas para alfabetização de jovens e adultos.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete fazer uma “revolução na educação básica” e para isso pretende tornar a carreira de professor prestigiada e atrativa para os jovens. O candidato anuncia que investirá na educação básica para que o país alcance 50 pontos em 8 anos no exame internacional Pisa.
Guilherme Boulos (PSOL)
No primeiro ano de governo, será encaminhada a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação. Implementação do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). As verbas públicas serão destinadas exclusivamente para escolas públicas.
Henrique Meirelles (MDB)
Sugere a criação do Pró-Criança, “oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares”.
Jair Bolsonaro (PSL)
O programa critica a “doutrinação” ideológica do ensino e propõe mudanças na base curricular nacional. A avaliação é que o país investe mais recursos na educação superior e menos na educação básica, e que é necessário “inverter a pirâmide” e rever o estímulo ao estudo.
João Amoêdo (Novo)
Oferecer ensino básico de qualidade, elevando o Brasil em 50 posições no ranking da avaliação internacional Pisa e universalizando o acesso das crianças às creches. A ideia é priorizar a educação básica na alocação de recursos federais, expandir o acesso ao ensino infantil e creches, melhorar a gestão das escolas, criar o programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público e aproximar o ensino profissionalizante das demandas do mercado de trabalho.
João Goulart Filho (PPL)
Fazer uma reforma educacional, destinando 10% do PIB para o ensino, aumentando a oferta de universidades públicas. No ensino básico, aumentar o piso salarial dos professores, ampliar em 50% a oferta de ensino integral e aumentar o total de creches.
José Maria Eymael (DC)
Garantir o acesso dos estudantes a equipamentos de informática, internet e banda larga, promover o ensino integral, ampliar oferta de cursos técnicos e profissionalizantes e aumentar o número de vagas nos cursos superiores nas universidades federais.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pretende ampliar a oferta de vagas nas creches e no ensino fundamental de forma a garantir 100% das crianças e adolescentes nas salas de aula, bem como adotar uma política nacional de valorização e qualificação dos professores.
Marina Silva (Rede)
A prioridade é a primeira infância (0 a 6 anos). O compromisso é ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, a União vai atuar em parceria com os estados e municípios.
Vera Lúcia (PSTU)
Defende a estatização de escolas e universidades privadas e investimentos maciços no setor. É contra o projeto Escola sem Partido e “defendemos uma educação que ensine o respeito e a diversidade”.
Mobilidade urbana e transporte
Alvaro Dias (Pode)
Setores como transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura, que atualmente corresponde a 12% do PIB. O investimento projetado até 2022 é de R$ 1,2 trilhão. Redução no custo do transporte de cargas e passageiros em 50% até 2022.
Cabo Daciolo (Patri)
Pavimentar 100% das rodovias federais e incentivar a pavimentação das estradas estaduais e municipais. Implantar novas ferrovias no país, chegando a 150 mil quilômetros de vias férreas e ampliar os trechos navegáveis nas hidrovias.
Ciro Gomes (PDT)
Implantar um pacote de investimentos focados na mobilidade urbana, rodovias, transporte de cargas e passageiros por ferrovias, aeroportos e portos.
Geraldo Alckmin (PSDB)
O documento Diretrizes Gerais, disponível no site do TSE, não descreve propostas para mobilidade urbana e transporte.
Guilherme Boulos (PSOL)
Defende política tarifária que permita o estabelecimento de teto nacional de preços que permita o acesso da população à cidade com garantia de recursos para investimento na infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de alta capacidade nas maiores cidades.
Henrique Meirelles (MDB)
As questões são tratadas como ações de integração e estão elencadas em conjunto com investimentos em logística e infraestrutura e que visem a melhoria da qualidade de vida e “um grande retorno social”. A proposta prevê que para se modernizar a infraestrutura do país será preciso investir 4,15% do PIB ao ano, por aproximadamente 20 anos.
Jair Bolsonaro (PSL)
A proposta centra na logística de transporte para escoamento da produção (agricultura, petróleo e gás).
João Amoêdo (Novo)
Estimular parcerias, concessões e privatizações para melhorar a infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias e mobilidade.
João Goulart Filho (PPL)
Fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo. No transporte geral, ampliar os investimentos nas ferrovias e hidrovias e na integração entre os vários modais. Para isso, será recriada a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). Além disso, pavimentar e recuperar as estradas federais, bem como reduzir o preço dos pedágios.
José Maria Eymael (DC)
O documento Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Instituir o Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, tendo por base uma nova política urbana, que prevê a articulação entre as políticas de planejamento territorial, saneamento, regulação fundiária, habitação e mobilidade urbana, bem como uma sintonia com as agendas ambientais, de combate à violência e às desigualdades racial e de gênero.
Marina Silva (Rede)
Propõe a adoção de políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída, com eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis e valorização de áreas verdes.
Vera Lúcia (PSTU)
O documento “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise Capitalista”, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.
Segurança pública
Alvaro Dias (Pode)
Propõe reduzir em 60% o total de homicídios e assaltos, para preservar cerca de 36 mil vidas por ano. Aumento do investimento em inteligência, informação e integração policial.
Cabo Daciolo (Patri)
Ampliar o investimento na prevenção dos crimes, reestruturar o sistema penitenciário, combater o tráfico de drogas e armas no país, com foco nas áreas de fronteira e melhorar as condições de trabalho dos policiais e dos militares.
Ciro Gomes (PDT)
Investir na investigação e prevenção de homicídios e outros crimes violentos, no enfrentamento às organizações criminosas, no controle do tráfico de armas, no policiamento nas fronteiras, na repressão à lavagem de dinheiro e aos crimes contra a administração pública. Implementar a Política Nacional de Segurança Pública e o Sistema Único de Segurança Pública, criar a polícia de fronteiras e institucionalizar e reforçar a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Geraldo Alckmin (PSDB)
Propõe “a prevenção primária e secundária” ao crime nas áreas mais violentas do país”. Defende atenção especial à proteção dos jovens e o estabelecimento de pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI. A proposta estabelece como meta reduzir a taxa de homicídios para, “pelo menos, 20/100 mil habitantes”. Defende o combate ao crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias; a criação da Guarda Nacional como polícia militar federal, e a revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas.
Guilherme Boulos (PSOL)
Defende a desmilitarização das polícias, a implementação da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, além do controle das armas e campanhas de desarmamento. A proposta é “afastar a política de drogas do direito penal e aproximá-lo da garantia do direito à saúde, permitindo o uso medicinal de certas drogas, mas considerando também o direito individual ao uso”.
Henrique Meirelles (MDB)
Propõe aumentar o policiamento ostensivo, investir em investigação policial, agilizar o trâmite judicial, além de “reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade”.
Jair Bolsonaro (PSL)
Promete reduzir a maioridade penal para 16 anos e “reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir direito cidadão à legítima defesa”.
João Amoêdo (Novo)
Reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de dez por grupo de 100 mil habitantes ao ano. Integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal, da valorização do policial, da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro, da reforma da Lei Penal com redução da progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias, da prisão de condenados em segunda instância e da construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado.
João Goulart Filho (PPL)
Mudar a gestão da política de segurança pública, a partir da integração das forças policiais e da valorização dos integrantes das polícias, do desenvolvimento de ações integradas de enfrentamento à violência e da criação dos conselhos comunitários de Segurança. Combater as facções criminosas que controlam os presídios, usando o trabalho de inteligência e os sistemas eletrônicos de segurança, e estimular a ressocialização dos presos.
José Maria Eymael (DC)
Incentivo à integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas. Reformulação do sistema penitenciário com intuito de ressocializar os presos.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Adotar um Plano Nacional de Redução de Homicídios para diminuir as mortes violentas no país, a partir de políticas intersetoriais que garantam qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e promovam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+. Aumentar o esclarecimento da autoria dos casos de homicídios e latrocínios e aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento, nos termos do Estatuto do Desarmamento. Retirar armas ilegais de circulação e represar o tráfico nacional e internacional, bem como atualizar a política de drogas.
Marina Silva (Rede)
Defende a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na gestão para resultados. Para isso, será elaborado, em parceria com estados e municípios, um Plano Nacional de Segurança, com a contribuição de especialistas de organizações da sociedade civil e das universidades, prevendo metas e indicadores de avaliação.
Vera Lúcia (PSTU)
Defende a descriminalização das drogas e aponta que “o controle da produção e distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública”. Critica leis antiterrorismo e antidrogas e a intervenção federal no Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil