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sábado, novembro 23, 2024
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A decisão do TRF-4 e o futuro de Lula e do PT

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Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram, por unanimidade, para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do recurso do processo do apartamento tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, aumentando a pena fixada anteriormente pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro.
No meio jurista a decisão dividiu opiniões entre os que acreditam que TRF-4 agiu acertadamente, considerando a consistência do processo e os indícios apresentados, incluindo as afirmações do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, por meio de delação premiada, e os que criticam a manutenção e aumento da condenação, que afirmam que os indícios eram frágeis e que não foram apresentadas provas da acusação em nenhum momento do processo.
Quanto a jurisprudência produzida pela decisão os críticos avaliam que as decisões dos desembargadores além de serem unânimes, foram praticamente idênticas, e com valorização em excesso das delações, fato que não se baseia em nenhum precedente e se difere de qualquer outro caso de corrupção que já tenha passado pelo plenário, portanto produzindo pesos e medidas diferentes e configurando o caráter político da decisão.
Já quem defende a condenação argumenta que a decisão unânime do TRF-4 desmonta a ideia de perseguição política, visto que não é mais a decisão de um único ator, mas somam-se mais três a lista dos que entendem o caso passível de condenação.

Candidatura
Os juristas são unânimes em afirmar que Lula ainda pode registrar candidatura, se pretender, contudo o processo é bastante complicado. Para tanto existem várias etapas a serem vencidas e caminhos alternativos, um deles é recorrer ao próprio TRF-4, e a jurisprudência diz que a sentença só pode ser considerada final quando esses recursos, chamados embargos declaratórios, forem analisados. Outra forma é conseguir uma liminar monocrática no Superior Tribunal de Justiça que o permita ser candidato sub judice, até a Corte avaliar o mérito, desta forma poderá fazer ccampanha e ser votado inclusive, e a validade destes votos estaria atrelada a decisão em definitivo do tribunal.

PT diz que vai manter a candidatura
Inflamado pelo discurso de Lula, na Praça da República, em São Paulo, logo após a condenação, que falou que a decisão judicial “deu uma coceirinha” e que agora quer ser candidato, o Partido dos Trabalhadores emitiu uma nota, assinada pela presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, afirmando que vai manter os planos de candidatura de Lula à presidência da República em 2018.
Diz parte da nota: “Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral”.

19ª Cavalgada Cultural da Costa Doce

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Paisagens incríveis, muita integração, comida campeira, causos e cantorias são algumas das atrações que embalam o grupo de cavaleiros que está realizando a 19ª Cavalgada Cultural da Costa Doce.
Na manhã desta quarta-feira, depois de já ter deixado a Vila Pacheca pra trás, e já ter percorrido mais de 120 quilômetros, desde que iniciou no dia 18 de janeiro, em Barra do Ribeiro, os cavalarianos cruzaram montados o razo leito do Rio Camaquã, façanha que não acontecia desde 2011.
O poso desta feita será na Fazenda Rincão dos Serpa, onde mais uma vez a bóia boa e a prosa ao redor do fogo de chão será a pedida da noite, que servirá também para o descanso de homens, mulheres e cavalos, pois ao amanhecer todos devem montar novamente e pegar o rumo da Fezenda do Sobrado, em São Lourenço do Sul, próxima parada do grupo.
Desde a concentração no CTG Pealo da Tradição e a primeira parada na Fazenda Barba Negra, em Barra do Ribeiro, a cavalgada já passou por Tapes, com paradas na Estância Santo Antônio e na Fazenda Marocco, por Arambaré, com paradas no Parque Municipal de Rodeios, Cabanha Santa Rita, Estância Flor da Praia e Fazenda Butiá.
Depois da Fazenda do Sobrado ainda está previsto mais um poso em São Lourenço do Sul, na Ilha da Feitoria (Capela da Feitoria), no sábado (27), e já no domingo (28) o grupo segue para o trecho final passando pela Colônia de Pescadores Z-3 para pegar a Rota das Praias e chegar até o Centro Equestre do Laranjal (CELA), já no município de Pelotas, onde deverá acontecer o desfile de encerramento e o almoço de confraternização.
Ao todo a cavalgada que está percorrendo os antigos Caminhos Farroupilhas e de tropeiros, a beira da Lagoa dos Patos, deverá percorrer cerca de 250 km pela Costa Doce.
A galeria de fotos que está na página na Fanpage Cavaleiros Da Costa Doce fala mais que centena de textos. Veja aqui algumas das imagens registradas até agora:

Restou um preso na operação contra o tráfico em Cerro Grande do Sul

Na ação de combate ao tráfico de drogas efetuada pela polícia civil, no final da tarde da quinta-feira, 18 de janeiro, restou preso o indivíduo identificado pelas iniciais S.R.S, 35 anos, proprietário do estabelecimento comercial conhecido como Bar do Nei, no bairro Vila Nova, onde foi cumprido o mandato de busca e apreensão.
O homem que vinha sendo investigado pela polícia foi preso em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e de munições para arma de calibre de uso restrito, já que no estabelecimento autuado foram encontrados 360 gramas de cocaína, um revólver calibre .38, vinte cartuchos intactos de calibre .38, vinte e dois cartuchos de calibre 9 mm, duas balanças de precisão, um cigarro de maconha, cigarros de contrabando e cerca de R$ 10 mil em espécie.
O acusado já havia sido preso em 2014, quando foi indiciado por tráfico de entorpecentes, posse ilegal de arma e fogo e coação no curso do processo, mas respondia em liberdade. Se acusado desta feita ele poderá pegar até 10 anos de detenção.
Os outros dois indivíduos que estava no bar na hora da abordagem policial foram conduzidos a DPPA de Camaquã onde foram ouvidos como testemunhas e liberados em seguida.

BM de Sertão Santana prendeu homem em flagrante por porte ilegal de arma durante operação de trânsito

A Brigada Militar de Sertão Santana tem intensificado as ações de prevenção aos crimes no município, agindo principalmente com a abordagem de veículos e identificação de pessoas e documentações. Neste sentido foi realizada uma operação de trânsito na noite de sábado, 20 de janeiro, quando uma guarnição composta pelos soldados Ribeiro, Leonardo e Lima, comandados pelo sargento Romeira montaram uma blitz para dar sequência aos trabalhos.
A ação resultou na prisão em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo, do indivíduo identificado pelas iniciais D.M.S., 31 anos, do município de Cerro Grande do Sul, com o qual os policiais encontraram um revólver calibre 22, municiado com sete cartuchos intactos. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Barra do Ribeiro para os procedimentos legais.
Além da prisão, os policiais também lavraram 21 Autos de Infração de Trânsito. Foram recolhidas 09 motocicletas e um automóvel, os quais continham diversas irregularidades, incluindo licenciamentos vencidos e condutores sem Carteira de Habilitação. Os veículos, em sua maioria de municípios vizinhos, foram recolhidos ao depósito Capitão Guincho de Guaíba.
O sargento Romeira, comandante do 4° GPM, em Sertão Santana, afirma que as ações deverão continuar ainda mais intensas no município e que todos os atos ilegais flagrados serão passíveis de punição de acordo com a lei.

Entenda o caso triplex em que Lula foi condenado

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Fonte: Agência Brasil / Repórter Paulo Victor Chagas
Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai analisar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

Denúncia
Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, pois seriam os verdadeiros donos do triplex no Guarujá.
De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente ter a favorecido em contratos com a Petrobras.
Para o MPF, as reformas eram destinadas a “um cliente específico”, no caso Lula.
A acusação sustentava que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do triplex no Guarujá, sem que o ex-presidente pagasse a diferença pelo apartamento, de melhor qualidade, do imóvel que ele e a esposa pretendiam comprar no prédio. Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.
Na ocasião da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que “o MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, argumentou a defesa.

Condenação
Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela ocultação da titularidade do imóvel. A pena aplicada foi de nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Na sentença, Moro argumentou que, por ocupar cargo de presidente da República na época dos fatos, a “culpabilidade é elevada”. Na mesma decisão, Moro absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial alegando “falta de prova suficiente da materialidade”.
Em um dos trechos da sentença, Moro cita reportagem publicada em 2010 que já afirmava que o apartamento pertencia ao casal, cuja entrega estava atrasada. Segundo o juiz, a reportagem comprova que a posse do imóvel já era atestada anos antes de haver “qualquer investigação” ou “sequer intenção” de se mover um processo contra Lula.
O juiz federal também determinou bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente para reparar os danos à Petrobras – como imóveis, carros, R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.
Em dezembro passado, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem destinados à aposentadoria.
A defesa de Lula argumentou que ele “nunca teve” a propriedade do imóvel e era visto como um “potencial cliente”, tendo as despesas da reforma sido incluídas nos custos do empreendimento. Embora o apartamento tivesse sido oferecido novamente a ele em 2014, após as melhorias, os advogados sustentam que não houve interesse na aquisição e,”portanto, não houve a compra”.
O ex-presidente, ainda de acordo com a defesa, não tinha “domínio” sobre os fatos delitivos que ocorreram na Petrobras e o financiamento da OAS na armazenagem dos bens ocorreu de forma lícita.
“A sentença é meramente especulativa, ela despreza as provas da inocência e dá valor a um depoimento prestado pelo senhor Léo Pinheiro [dono da OAS] na condição de delator informal, sem o compromisso de dizer a verdade e com manifesta intenção de destravar um acordo de colaboração premiada”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. Para defesa, Moro agiu de maneira parcial e a OAS é real dona do triplex.
Com a condenação, a defesa apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, segunda instância da Justiça, para reverter a decisão de Moro, juiz de primeira instância.
O Ministério Público também apresentou apelação ao TRF4 para pedir o aumento da pena e do valor de reparação, alegando que Lula deveria ter respondido separadamente a cada acusação de corrupção.

Banda Cartel esteve ao vivo na TVE

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A banda Cartel, composta por Maurício Zalewski Pippi, na bateria, Igor Dostatny, guitarra e vocal, Rodrigo Siemionko, guitarra, e Pablo Mintem, no baixo, esteve ao vivo, em 16 de janeiro, no Programa Radar da TVE, em Porto Alegre. A Prefeitura de Dom Feliciano colaborou com o transporte dos músicos e instrumentos. Com influências do rock gaúcho e pegada contemporânea, a Cartel surge no cenário musical gaúcho no final de 2016. A banda tem sua origem na cidade de Dom Feliciano/RS.
Marcados por experiências em outros projetos e por pactuarem um estilo musical congênere, atualmente traçam uma linha musical mesclando hard rock com pegada rock n’roll. Em 2017, Igor Dostatny, Rodrigo Siemionko e Maurício Pippi gravaram o primeiro single da banda: “Bem-vindo ao jogo da vida”, com produção do ex-baixista da banda Tequila Baby – David Pacote – no estúdio Hill Valley, em Porto Alegre. A música passa por um universo de relacionamentos afetivos e momentos do cotidiano da vida. A banda atualmente vem fazendo shows pelo interior do Estado com um repertório mesclado de músicas nacionais e internacionais e está trabalhando em novas composições que serão lançadas em 2018

5 bilionários brasileiros têm mais dinheiro que a metade mais pobre do país

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Fonte: Revista Época
Relatório da Oxfam de 2018 mostra que 82% da riqueza mundial gerada em 2017 ficou com 1% da população

Os cinco homens mais ricos do Brasil tem riqueza equivalente à metade da população mais pobre do país. Isso quer dizer que Jorge Paulo Lemann, Joseph Safra, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Eduardo Saverin tinham juntos a mesma quantia do que cerca de 100 milhões de pessoas. Em 2017, o país ganhou mais 12 bilionários, que agora somam 43 pessoas. A fortuna desses super ricos chega a US$ 549 bilhões, ou 43,52% da riqueza do país. Enquanto isso, a metade mais pobre da população brasileira controlava apenas 2% da riqueza nacional, menos do que os 2,7% de 2016.

Os números são da Oxfam, confederação de ONGs presente em 94 países, que trabalha para a redução da desigualdade.

“O aumento da desigualdade é uma tendência global, e o Brasil tem seguido essa tendência”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam no país. “A economia segue sendo muito boa para quem já tem muito e péssima para quem tem pouco”, diz ela.

No mundo, 82% de toda a riqueza gerada em 2017 ficou nas mãos do 1% mais rico da população, enquanto 3,7 bilhões de pessoas não obteve nada. Ao longo dos últimos 25 anos, enquanto o 1% mais rico capturou 27% do crescimento da renda global, mas a metade mais pobre do mundo ficou com 13% de cada dólar inserido na economia. Mantendo o mesmo nível de desigualdade, a economia global precisaria crescer 175 vezes para permitir que todos passassem a ganhar mais de US$ 5 por dia. A Oxfam publica anualmente um relatório na semana em que acontece o Fórum Econômico Mundial. O tema desse ano é “recompensem o trabalho, não a riqueza”.

No ano passado, houve um aumento histórico da quantidade de bilionários. “Esse número cresceu de forma muito impressionante em 2017, a cada dois dias surgiu um novo bilionário”, afirma Katia.

O grupo de pessoas com mais de US$ 1 bilhão reúne hoje 2.043 pessoas, sendo que 90% delas são homens. E segundo os dados da Oxfam, a concentração de riqueza tem aumentado nos últimos anos. Enquanto a fortuna dos bilionários cresceu 13% por ano desde 2010, o salário dos trabalhadores aumentava, em média, 2% ao ano, e mais da metade da população vive com renda entre US$ 2 e US$ 10 por dia (entre R$ 6 e R$ 32, aproximadamente).

Crise e reformas no Brasil
Mesmo com a crise econômica no Brasil, o patrimônio dos bilionários cresceu, em média, 13% em 2017. “Isso mostra que a crise não afeta aqueles que estão no topo do topo. Em compensação, aquelas que estão na base da pirâmide são afetados pelas medidas que estão sendo tomadas para enfrentar a crise”, afirma Katia. A redução de gastos públicos, por exemplo, prejudica mais a população mais pobre, que depende mais dos serviços públicos como saúde e educação.

As perspectivas não são boas para os próximos anos. A reforma trabalhista, diz a diretora-executiva da Oxfam Brasil, “coloca exatamente os elementos que o relatório menciona como causadores da desigualdade, como a terceirização, flexibilização extrema das condições trabalhistas, redução do espaço sindical e de direitos dos trabalhadores”.

Mudanças necessárias
Para a Oxfam, apesar de o tema da desigualdade ser discutido há anos sem sucesso, isso não quer dizer que não haja uma solução para o problema. Segundo Katia, há muito que poderia ser feito mesmo nas empresas. “Na busca por aumentar os lucros e dividendos para remunerar os acionistas, as empresas vêm em um crescente de precarização do trabalho e redução de salários”, diz ela. “O que sugerimos é que a distribuição de lucros só ocorra quando todos os trabalhadores tenham salários dignos”.

Para reduzir a concentração de renda, a Oxfam defende que as empresas deveriam olhar também para suas próprias políticas de salário. “Existem empresas no mundo cujos diretores ganham entre 300 e 400 vezes mais do que salário médio. Nós pensamos que o ideal seria algo em torno de 20”, diz Katia. “As empresas pensarem na situação dos trabalhadores não é serviço social. Essa desigualdade extrema é ruim para o sistema produtivo”.

Para a Oxfam, a terceirização também contribui para o agravamento da desigualdade, porque as empresas deixam de se responsabilizar pelas condições de trabalho de seus funcionários. A estimativa é que as 50 maiores empresas do mundo tenham juntas 116 milhões de trabalhadores terceirizados, o que representaria 94% de sua força de trabalho. “As empresas se eximem das responsabilidades com 94% das pessoas que trabalham para que elas possam vender seus produtos”, afirma Katia.

Os governos também têm um papel importante na redução das desigualdades, e deveriam promover políticas fiscais e tributárias com essa questão em mente. Combater a evasão e sonegação, nesse sentido, seria um ponto importante. A Oxfam estima que um imposto global de 1,5% sobre a riqueza dos bilionários poderia cobrir os custos de manter todas as crianças na escola.

Origem das grandes fortunas
No relatório deste ano, a Oxfam se debruçou também sobre a origem das grandes fortunas.

Segundo o levantamento, dois terços das fortunas estão ligadas à herança, monopólio e ao chamado capitalismo de compadrio. Nos próximos 20 anos, a expectativa é de que as 500 pessoas mais ricas do mundo deixem US$ 2 trilhões em herança para seus familiares.

“Além disso, quando a gente olha a relação das empresas com o estado e o capitalismo de compadrio, muitas empresas e bilionários têm a ver com a forma como são feitas as privatizações, com a corrupção, as influências para conseguir benefícios fiscais”, diz Katia. “É algo muito maior do que o esforço das pessoas em termos de trabalho, criatividade e inovação”.

Camaquã – Começou o Campeonato de Verão na Prainha

Dez times se enfrentaram em cinco partidas no primeiro dia de competição nas areias da Prainha, no complexo Poliesportivo Rui Castro Netto, em Camaquã, neste domingo, 21 de janeiro. As disputas fizeram parte da abertura do Campeonato de Verão que é promovido pela Prefeitura de Camaquã, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Lazer, Desporto e Juventude.
A abertura oficial do evento, que conta com a participação de 35 equipes divididas nas categorias Força Livre, Veteranos e Feminino, foi feita pelo prefeito Ivo de Lima Ferreira que deu o simbólico pontapé inicial e falou ao público presente destacando a satisfação em estar promovendo o esporte no município através de um certame que estimula a integração e tem grande representatividade aos atletas que participam. A solenidade contou ainda com a presença de vereadores, incluindo o presidente da câmara, Claiton Silva e secretários municipais.
Dentro da quadra a bola rolou sob os olhares do público local e visitantes. Foram sete gols que definiram os primeiros pontos da competição. A próxima rodada segue já nesta terça-feira (23), a partir das 19h30min, quando mais quatro jogos serão disputadois.

Confira os resultados e os próximo jogos:
São Luiz 0 X 0 Turma do Kit
Mercado Correia 0 X 3 The Bhard
Jeske Agropecuária 2 X 0 São Marcos
Boca Júniors 0 X 2 Barcelona
Chester 0 X 0 Celtic

Próxima rodada
19h30 – Juve X Bola Bola (Vet.)
20h30 – Cia & Peças X Força Jovem (F.Livre)
21h30 – Deportivo Caramuru X Aston Villa (F.Livre)
22h30 – Chelsea X Roma (F.Livre)

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

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Fonte: Agência Brasil / Foto: Divulgação
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.
No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.
Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.

Entenda o caso
Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas.
Contra a liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.

RS não deve enfrentar mais longos períodos de estiagem

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A passagem de uma frente fria pela Região Sul do Rio Grande do Sul neste final de semana ocasionou chuvas em diversas localidades, elevando os níveis de umidade do solo, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das lavouras, elevando os níveis dos reservatórios e conferindo boas condições para irrigação. A informação é do Instituto Climatempo, em seu boletim semanal produzido para o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).
Além disso, há previsão de mais chuvas para esta semana sobre a região, porém, ainda irregulares, já que a nova frente fria que vai avançar sobre o estado passará rapidamente e avançará para a Região Sudeste.
Os modelos de previsão, no entanto, não sinalizam longos períodos de estiagem, como foram observados nas últimas semanas. Dessa forma, as condições continuam favoráveis tanto ao desenvolvimento das lavouras, quando à manutenção da umidade do solo e dos reservatórios, além de possibilitar os trabalhos de campo.
Texto: Ascom Irga, com informações do Instituto Climatempo
Edição: Sílvia Lago/Secom