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quinta-feira, março 28, 2024

Prefeitura de Tapes propõem arrendar terras da escola Nemtala Kalil para arrecadar fundos

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Tapes um projeto de lei proposto pelo Executivo municipal que autoriza a administração municipal a conceder a terceiros, para exploração agrícola, as terras ao entorno da escola municipal Nemtala Kalil, mediante ao pagamento de renda ao município.

A iniciativa, segundo o prefeito Garcez, faz parte de um projeto de investimentos que visa a reestruturação da instituição como escola técnica agrícola, de modo que os recursos arrecadados possam cobrir parte dos custos de manutenção e funcionamento da estrutura de ensino.

Para a secretária municipal de Educação, Cleunice Távora Carvalho o objetivo, além da retomada do curso técnico é tornar a instituição autossustentável revertendo o potencial econômico do local em fonte de custeio de modo que o empreendimento não seja um “elefante branco”.

De acordo com o PL 029/2021 enviado à Câmara Municipal e conforme justificou o prefeito, a área será dividida em dois espaços. Um deles, com 9,6 hectares, localizado na parte frontal da escola, poderá ser concedido para a associação dos pequenos produtores rurais de Tapes, mediante contrato, pelo período de dois anos e podendo ser prorrogado. O pagamento mínimo foi fixado em 10% da sua produção total, entregue em produtos a serem utilizados como complementação da merenda escolar.

A concessão de uso para cultivo do outro espaço, com 30,3 hectares, deverá ser licitada. O período de exploração também será de dois anos podendo ser prorrogado. Deste o pagamento será anual e em sacas do produto cultivado, sendo para o primeiro ano de cultivo 4 sacas por hectare e para o segundo ano 8 sacas por hectare, que serão convertidas em espécie com depósito em favor da secretaria municipal de Educação.

Garcez informou ainda que já foi iniciado o processo de reparos no prédio e que a administração municipal tem empenhado esforços para que o projeto obtenha êxito.

“Estamos encaminhando as questões legais que nos viabilizem os investimentos nesta propriedade que é do município e que tanto nos orgulhou no passado e eu tenho certeza voltará a nos orgulhar”, concluiu o administrador.

 

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Cicero Omar da Silva
Cicero Omar da Silva
Chefe de Redação e Departamento de Vendas Portal ClicR e jornal Regional Cel/Whats: 51 99668.4901

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