Projeto prevê realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica

Proposta incentiva campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar, especialmente no ensino médio

O Projeto de Lei 3154/19, já aprovado pelo Senado, determina que as instituições educacionais realizem campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar, especialmente no ensino médio. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei Maria da Penha.

Para facilitar as campanhas nas escolas, o texto permite que os órgãos gestores de educação façam parcerias e convênios com instituições governamentais e não-governamentais, empresas públicas e privadas, associações civis, movimentos sociais, conselhos de direitos e conselhos de classe.

“A ferramenta mais eficaz contra a violência não é a repressão – ainda que não possamos prescindir da repressão aos delitos –, mas sim a educação”, afirmou o autor da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ao defender as mudanças.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

*Com informações de Agência Câmara de Notícias

POLÍCIA

Pai e filha são indiciados por associação criminosa armada em Tapes

Recentemente, a Delegacia de Polícia de Tapes instaurou um Inquérito Policial com o objetivo de identificar membros de uma quadrilha após inúmeros assassinatos ocorridos...

PRF prende motorista que fumava maconha enquanto dirigia

No final da manhã desta quinta-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um motorista que dirigia em zigue-zague. O homem, com diversas ocorrências e...

PRF prende traficantes e apreende mais de 700 kg de maconha no RS

Em três ações distintas no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 700 kg de maconha,...