Destaque
Jogo do bicho pode ser legalizado no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246...
Saude
Câmara Municipal aprova extinção da autarquia hospitalar em Tapes
A câmara municipal de Tapes aprovou em sessão legislativa extraordinária, na manhã da quinta-feira (17), a extinção da autarquia hospitalar Nossa Senhora do Carmo.
O...
Geral
Câmara aprova MP que isenta serviço de Netflix e outros de tributos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por...
Economia
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de...
Educação e Cultura
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante...
Política
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
O Senado aprovou nesta terça-feira (13/04) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a...
Economia
Assembleia aprova auxílio emergencial aos setores mais afetados pela pandemia no RS
Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do Executivo, que cria o...
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