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Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional...
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Comissão aprova PL que estende “vale-gás” a agricultores familiares
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 662/22, do deputado Christino Áureo (PP), que estende...
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Comissão aprova regras para contratação de assistentes sociais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3145/08, da deputada Alice Portugal (PCdoB), que fixa...
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Comissão debate Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Na próxima quarta-feira (29), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados se reúne em audiência pública para debater a instituição, em 12...
Política
Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis na vida do consumidor
Na próxima terça-feira (28), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para avaliar os reajustes dos preços de...
Política
Câmara aprova projeto sobre recuperação de áreas rurais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) a proposta que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com...
Economia
Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro...
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