Economia
Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promove a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos...
Política
Senado pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem
Durante um esforço concentrado o plenário do Senado pode votar uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial...
Política
Câmara aprova PEC sobre gasto mínimo em educação durante pandemia
Nesta segunda-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais...
Cidades
Câmara aprova em 2º turno PEC que viabiliza retomada do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta sexta-feira (12) a aprovação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição conhecida...
Geral
Fecomércio-RS apoia reapresentação da PEC que trata do duodécimo orçamentário
A Fecomércio-RS encaminhou ao governador do Estado, Eduardo Leite, ofício em que manifesta apoio à reapresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
Mais Notícias
Deputados debaterão PEC da extinção de municípios no dia 6 de abril
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), definiu hoje (10) a data da audiência pública que debaterá a PEC 188,...
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