Política
Projeto prevê indenização por perda de tempo do consumidor
O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o...
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Projeto de Lei estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários
O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será...
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Projeto de Lei busca criminalizar preconceito contra pobres
Ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderá se tornar crime de injúria. É o que propõe o Projeto...
Política
Projeto que libera churrasco na calçada é aprovado em Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na última quarta-feira (13), o projeto de lei que permite a utilização de churrasqueiras nas calçadas. O...
Política
Projeto sobre pagamento de servidores do magistério é retirado da Câmara de CGS
O projeto de lei (PL 0028/2022) que buscava adiar para março de 2023 o pagamento dos servidores do magistério de Cerro Grande do Sul...
Cerro G. do Sul
Prefeito de CGS manifesta insatisfação por reprovação de Projeto de Lei
Na tarde desta quarta-feira (13), o Prefeito Municipal de Cerro Grande do Sul, Gilmar João Alba, manifestou sua insatisfação pela reprovação do Projeto de...
Política
Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais vai a Plenário
Na última quarta-feira (6) o Senado debateu sobre a aplicação de tatuagens e piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos. Na ocasião,...
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