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Deputados aprovam MP que muda regras do Prouni

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite...

Receita publica regras para declaração do Imposto de Renda

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com as regras da declaração do Imposto de Renda deste...

Governo publica decreto com regras para público em competições esportivas

  Após decisão do Gabinete de Crise na quarta-feira (1/9), foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, na noite desta sexta-feira (3/9),...

Assembleia aprova nova regra dos agrotóxicos no RS

Foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29/6), por 37 votos favoráveis e 15 contrários, o Projeto de Lei 260/2020, que altera a redação...

Entenda o que muda nas regras do Distanciamento Controlado

Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em todas as regiões do Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas...

Produção Integrada do tabaco passa a ter novas regras

Novas regras estão valendo no âmbito da Produção Integrada de Tabaco e sua Certificação. A Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Tabaco...

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