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Deputados aprovam MP que muda regras do Prouni
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Receita publica regras para declaração do Imposto de Renda
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Governo publica decreto com regras para público em competições esportivas
Após decisão do Gabinete de Crise na quarta-feira (1/9), foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, na noite desta sexta-feira (3/9),...
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Assembleia aprova nova regra dos agrotóxicos no RS
Foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29/6), por 37 votos favoráveis e 15 contrários, o Projeto de Lei 260/2020, que altera a redação...
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Entenda o que muda nas regras do Distanciamento Controlado
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Produção Integrada do tabaco passa a ter novas regras
Novas regras estão valendo no âmbito da Produção Integrada de Tabaco e sua Certificação. A Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Tabaco...
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