A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) concedeu em 2020, até o mês de setembro, 417 selos Sabor Gaúcho a agroindústrias do Rio Grande do Sul. Foram 300 agroindústrias que já estavam aguardando as mudanças nas regras de concessão do selo e 117 que fizeram a solicitação após a nova resolução.
A mudança que simplificou a concessão do selo foi definida por meio da resolução nº 001/2020, publicada em 07/02/2020. Ela estabelece que os empreendimentos rurais já inclusos no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) passam a ser automaticamente habilitadas para utilizar a marca de certificação nos rótulos de seus produtos. A medida também dispensa a renovação de autorização de uso a cada cinco anos.
O secretário Covatti Filho afirma que com a mudança na resolução, foi simplificado um processo que acabava por penalizar o pequeno produtor. “Neste novo formato, as agroindústrias aceleram o processo, uma vitória tanto para quem dependia de um processo demorado quanto para o Estado, que reduz a quantidade de processos administrativos a serem analisados”, ressalta o secretário.
“Hoje pra fazer o selo Sabor Gaúcho basta estar incluso no Peaf. Até o início do ano, tinha que ser assinado um contrato com o Estado, que passava por uma análise jurídica para depois ser liberado. O processo todo demorava um tempo, cerca de três meses”, destaca Maluza Machado, Chefe da Divisão de Organização de Agroindústrias Familiares da Secretaria.
O selo Sabor Gaúcho indica que a agroindústria é proveniente da agricultura familiar e está legalizada sob o ponto de vista ambiental, tributário e sanitário junto ao Peaf.
“A importância do selo está na procedência da agricultura familiar e no seu particular saber fazer, com uma produção de baixa escala e voltada para a fabricação de produtos que trazem identidade com o tradicional, proporcionando a venda em mercados de cadeia curta, minimizando o uso de aditivos e dando mais segurança para o consumidor final”, salienta Maluza.
A resolução 001/2020 também estabelece a prestação de serviços da Seapdr para apoio aos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) para a estruturação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) e participação na operacionalização e na concessão do Selo Arte.
Mais informações sobre o selo Sabor Gaúcho pelo email: [email protected]
