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Publicações legais

  • PREFEITURA DE TAPES | DECRETO MUNICIPAL N° 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

    DECRETO MUNICIPAL N° 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

    Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional relacionada ao COVID-19 nos termos do Decreto Municipal nº 28 de 29 de março de 2020 e dá outras providências.

    Visualize ou baixe o arquivo na íntegra em PDF no link abaixo:

    decreto_98_tapes

  • Associação Comercial, Cultural e Industrial de Tapes – ACCITA | Edital de Convocação

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

    ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL

    PARA O BIÊNIO 2021-2022

    Mauro Luiz Dietrich, brasileiro, casado, empresário, residente e  domiciliado em Tapes/RS, Presidente da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Tapes – ACCITA,  no uso de suas atribuições faz publicar o presente edital que regulamenta as  eleições de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta Associação para o biênio 2021/2022, consoante o Capitulo IV das eleições, votação e seus respectivos artigos e para isso CONVOCA todos os sócios aptos a votar para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 05 de Novembro de 2020 (quinta – feira),  no Salão Social da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Tapes, situada na Av. Getúlio Vargas n°605 – Centro de Tapes RS,  em PRIMEIRA CHAMADA com início às 18h e 30 min com no mínimo 1/3 dos associados em pleno gozo dos seus direitos e quites com a tesouraria, e na eventual falta de quórum, em SEGUNDA CHAMADA às 19h com qualquer número de associados, nos termos do artigo 22 do Estatuto, sendo previsto o horário de término às 20h.

    Das Disposições Gerais

    – A eleição somente se dará por meio de chapas integralmente compostas, observadas as disposições estatutárias, bem como as exigências deste edital.

    – A impressão e divulgação das chapas é da competência dos respectivos apresentantes, devendo a Associação facilitar aos interessados seus registros sociais

    Da Composição e Inscrição das Chapas

    – A inscrição além dos nomes deverá constar o cargo ao qual está concorrendo o candidato e estar com a nominata completa dos cargos previstos no artigo 43 além dos nomes que concorrerão aos cargos da Comissão Fiscal,  os quais  devem incluir a relação entre os candidatos  e as empresas  associadas que representam as quais serão admitidas à registro na Secretaria da Associação até 07 (sete) dias antes do pleito;

    – Deve acompanhar declaração de cada associado autorizando a inclusão de seu nome na chapa respectiva,

    Da Impugnação das Chapas

    – As chapas inscritas que não atenderem em sua integralidade as exigências do presente edital, bem como não observarem os requisitos estatutários, serão impugnadas pela Diretoria

    Dos Votantes e Candidatos

    – O associado deve ter contribuído pelo período mínimo de 12 (doze) meses, para ter direito a votar, e de 24 (vinte e quatro) meses para ser votado.

    – As chapas deverão ser compostas por representantes de associados (sócio, diretor ou gerente), maiores de 18 (dezoito) anos de idade, quites com todas as contribuições sociais e que preencham os demais requisitos exigidos para os cargos, sob pena de indeferimento do registro da chapa.

    Medidas Sanitárias – COVID19

    – Em razão da pandemia solicitamos que todas as pessoas compareçam utilizando máscaras, ao chegar no evento higienizem suas mãos com o álcool em gel e mantenham o distanciamento recomendado.

    Tapes, 1º de outubro de 2020.

    Mauro Luiz Dietrich

    Presidente da ACCITA

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    edital_accita_eleicoes_2020

  • Município de Arambaré – Convite para Audiência Pública

    Município de Arambaré

    Convite para Audiência Pública

    Convidamos a comunidade de Arambaré para participar da Audiência Pública de para avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2020, que ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Arambaré, às 10:00Hs, do dia 29/09/2020. A audiência será realizada  com observância as normas de segurança, afim de evitar a contaminação pelo coronavírus, sendo possível acompanhar a transmissão online pelo Facebook da própria Câmara ou da Prefeitura.

     

    Alaor Pastoriza Ribeiro

    Prefeito Municipal

     

    Visualize ou baixe o arquivo em PDF no link abaixo:

    convite_audiencia_publica_metas_fiscais_arambare

  • Comunicado de Alistamento – JSM Sertão Santana

    JUNTA MILITAR DE SERTÃO SANTANA

    A Junta de Serviço Militar 121 informa que o prazo do Alistamento Militar encerra no dia 30 de setembro de 2020. Você jovem que completa 18 anos em 2020 faça seu alistamento pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou procure a Junta Militar com a Certidão de Nascimento, RG, CPF, Comprovante de Residência e uma foto 3×4. Cidadão é muito importante estar em dia com o serviço militar e cumprir todas as etapas para assim poder exercer sua cidadania. Informações pelo telefone 34951066.

  • Comunicado de Alistamento – JSM Cerro Grande do Sul

    MINISTÉRIO DA DEFESA

    EXÉRCITO BRASILEIRO

    COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR

    (Gov das Armas Prov do RS/1821)

    REGIÃO DOM DIOGO DE SOUZA

    POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO 003/001

    (JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 094 – de Cerro Grande do Sul)

    A JSM 094 de Cerro Grande do Sul comunica aos jovens que completam neste ano 18 anos, Classe 2002, que os mesmos deverão fazer o alistamento ON-LINE, Até o dia 30 de setembro de 2020, Acessando o SITE: WWW.ALISTAMENTO. EB.MIL.BR, E os Demais que completam 19 anos neste ano ou mais, somente na Junta de Serviço Militar para Alistamento, também aos que não tiverem acesso a internet, deverão comparecer na Rua: Ernesto Ingomar Schmaedecke, Nº 71, Cerro Grande do Sul, nos seguintes horários: das 8h às 11:45 e das 13h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira,  com Uma foto 3X4, comprovante de residência deste Município, (Conta de luz em nome do pai ou mãe, Bloco de Produtor, ou Atestado de Freqüência Escolar), Certidão de Nascimento original, CPF e Carteira de Identidade.

     

                       Presidente da JSM 094                              Secretária da JSM 094

    SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA                                CLECI SOLKA

     

    Confira ou baixe o arquivo em PDF no link abaixo

    comunicado_alistamento_cerro

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO MUNICIPAL PRESENCIAL PARA ELEIÇÕES DE 2020 DO PSD – MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS

    EDITAL

    CONVENÇÃO PRESENCIAL

    O Partido Social Democrático – PSD de Chuvisca/ RS, através de seu Presidente, convoca todos os seus convencionais, com fundamento nos Artigos 16, 20, e 45 de seu Estatuto e com base nas Resoluções – TSE nº 23.623/20 e 23.609/19 para participarem da Convenção a realizar-se às 18:00 (Dezoito horas) no dia 16/09/2020, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca/RS, a citar, Rua 28 de Dezembro, n°3855, Centro, Chuvisca/RS, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

    1. a) Escolha dos candidatos que concorrerão às eleições municipais majoritárias e/ou proporcionais a serem realizadas no próximo dia 15 (quinze) de novembro de 2020;
    2. b) Definições se serão realizadas coligações para as eleições majoritárias;
    3. c) Definição dos números com que concorrerão os candidatos;
    4. d) outros assuntos de interesses partidário.

    Chuvisca, 08 de setembro de 2020.

    JOSÉ ALTAIR NEUGBAUER E SILVA

    Partido Social Democrático – PSD de Chuvisca/RS

    Link para o documento: Clique aqui para baixar

     

  • MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE CHUVISCA/RS.

    O Presidente da Comissão Executiva Municipal do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB, do Município de Chuvisca – RS, na forma da legislação eleitoral em vigor, pelo presente instrumento, CONVOCA os senhores membros do Diretório Municipal, titulares e suplentes, Delegados à Convenção Estadual, titulares e suplentes, Vereadores, Deputados Estaduais e Federais do MDB com domicílio eleitoral neste município, e membros do Diretório Estadual com domicílio eleitoral neste município, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL DO MDB, a realizar-se no dia 14 de Setembro de 2020, das 19:00 horas às 21:00 horas, na Rua avenida 28 de dezembro, nº 3855, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte

    ORDEM DO DIA

    1. Decisão sobre Coligação Majoritária;
    2. Escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, para as eleições de 15 de novembro de 2020;
    3. designação de um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da eventual coligação no que se refere ao processo eleitoral, bem como a designação de delegados, na forma do art. 5º da Res.23.609/TSE;
    4. Delegação de poderes à Comissão Executiva Municipal para celebrar coligações com outros partidos (eleição majoritária), bem como para homologar, substituir, acrescentar ou suprimir nomes à chapa de candidatos às eleições proporcionais;
    5. Sorteio dos números dos candidatos a Vereador.

    Chuvisca – RS, 04 de setembro de 2020.

    ELIO MIRITZ

     Presidente

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