Durante a sessão extraordinária promovida na Câmara de Vereadores, na manhã desta quinta-feira, 02 de abril, os vereadores trataram de assuntos relativos ao novo coronavírus e a necessidade de unir esforços para a prevenção contra a Covid-19, além de ações que possam amenizar os efeitos da crise financeira que poderá se instalar no município por conta da pandemia.
Com vistas a auxiliar o Executivo municipal a enfrentar essa crise os vereadores decidiram por abrir mão da indicação de suas emendas impositivas permitindo que a administração municipal possa aplicá-las em quaisquer ações que sejam para esta finalidade.
As emendas impositivas que os vereadores têm direito representa 1,2% da receita corrente líquida prevista, o que corresponde a cerca de R$ 368 mil, sendo que a metade deste recurso já estava obrigatoriamente destinado a ações e serviços públicos de saúde. A outra parte da verba, cerca de R$ 184 mil, que estariam direcionados a outros setores, agora ficarão disponíveis nos cofre públicos municipais para gestão da pandemia e seus efeitos.
Além desta verba o Legislativo também liberou a utilização pelo Executivo de R$ 25 mil reais oriundos do duodécimo ao qual tem direito e que já estão disponível no orçamento municipal para custear as ações e serviços de prevenção ao coronavírus.
A soma dos recursos disponibilizados pelo Legislativo chega ao montante de R$ 209 mil.
