O resgate de uma mulher negra de 46 anos que viveu em condições análogas à escravidão por quase quatro décadas ganhou, recentemente, repercussão no Brasil. A situação ocorrida em Minas Gerais reflete um cenário que ainda acontece em todo o mundo.
Madalena Gordiniano, aos 8 anos de idade, foi pedir um pedaço de pão e acabou servindo a uma família por 38 anos, nunca recebeu salário nem direitos trabalhistas, vivia reclusa, foi forçada a casar e chegou até a pedir comida e sabonete para vizinhos. O calvário só chegou ao fim em novembro de 2020, quando, após denúncia, ela foi resgata por auditores fiscais do trabalho em um apartamento na cidade de Patos de Minas (MG). Vivia num cômodo, que não tinha sequer janelas.
Passados mais de 130 anos da abolição da escravatura, o 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça a importância do combate a esse crime.
A data serve como um alerta a toda a população. O aumento do desemprego e, consequentemente, a queda brusca na renda das famílias favorecem o cenário de exploração. Só no Rio Grande do Sul, mais de 320 vítimas foram resgatadas do trabalho escravo entre 2003 e 2018, segundo dados da plataforma SmartLab. Dados da Fundação Walk Free publicados em agosto de 2020 estimam em 40,3 milhões o número de escravos contemporâneos no mundo de hoje. As mulheres são a grande maioria, correspondendo a 71% do total.
Representante da Associação dos Procuradores do Estado do RS na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/RS), Flávia Reis pondera que ações para acabar com esse quadro são fundamentais. “A sociedade brasileira desconhece esse tema e se surpreende ao ouvir falar em escravidão no tempo presente”, ressalta a Procuradora do Estado e membro do Departamento de Direitos Humanos da APERGS.
Integrantes do Departamento de Direitos Humanos da APERGS, junto à COETRAE/RS, vêm acompanhando a criação do grupo de trabalho para o estabelecimento de um fluxo nacional para atendimento às vítimas de trabalho escravo – como já acontece há anos em outros estados. O objetivo é dar suporte desde o momento do recebimento da denúncia até o resgate e o devido encaminhamento para o restabelecimento das mínimas condições de dignidade das vítimas.
“A data nos leva a refletir sobre a dolorosa realidade ainda existente no Brasil e a importância que recai sobre cada um de nós. Não podemos silenciar diante dessa realidade perversa”, finaliza Flávia ao enaltecer o trabalho desenvolvido pelos auditores fiscais do trabalho.
Reforçando esse tema, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está realizando um seminário virtual com transmissão pelo YouTube nesta semana (dias 25, 27 e 29 de janeiro).
Elementos principais que configuram o trabalho escravo:
- Jornada exaustiva
- Trabalho forçado
- Condições degradantes
- Servidão por dívida
Para denunciar esse tipo de situação, disque 100 ou procure o Ministério Público do Trabalho ou a Delegacia Estadual do Ministério do Trabalho e Previdência Social no Rio Grande do Sul.
Fonte: Critério/Andressa Dorneles – Com informações da Agência Brasil – Edição: Portal ClicR
