O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e o secretário adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, se reuniram na tarde desta quarta-feira (16/02), na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), com representantes de entidades de pequenos produtores rurais que realizaram protesto em frente à sede da secretaria. A pauta de reivindicações abordou a criação de um espaço de diálogo entre o governo estadual, poder legislativo e as entidades representativas para discutir ações de enfrentamento à estiagem.
Conforme o secretário Artur Lemos, um fórum permanente de discussão sobre as estiagens do Rio Grande do Sul será criado na próxima semana pelo Governo do Estado, por meio de decreto, e as entidades dos agricultores familiares terão assento.
Os representantes das entidades pontuaram que a situação de insegurança alimentar dos agricultores familiares é muito grave e necessita de ações urgentes. O secretário-chefe da Casa Civil informou que o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, dispõe de um programa de distribuição de cestas básicas por três meses e caixas d’água para famílias atingidas pela estiagem. “Não vamos deixar ninguém passar fome”, enfatizou Lemos. “É necessário que as prefeituras se mobilizem para requerer esses recursos. Dos mais de 350 municípios gaúchos que têm decretos de emergência reconhecidos pela União, apenas 14 acessaram o benefício. O Governo do Estado está junto aos municípios, auxiliando-os para ampliar esse acesso”, completou.
Com relação às linhas emergenciais de crédito e refinanciamento, outro ponto de reivindicação dos agricultores familiares, o Governo do Estado tem dialogado com o Ministério da Agricultura, reforçando a preocupação dos produtores rurais do RS com a possibilidade de não conseguirem pagar os empréstimos feitos. A informação do Ministério é de que os recursos para novos créditos e refinanciamento dependem de alocações orçamentárias internas do próprio Ministério e obtenção de créditos extraordinários, assunto que está sendo tratado junto ao Ministério da Economia.
“Indo por outro caminho, junto com a bancada federal gaúcha, estamos agora articulando a possibilidade de acessar recursos de emendas parlamentares”, finalizou o secretário Lemos que esteve em Brasília, na terça-feira (15/02), junto ao secretário adjunto da Agricultura e deputados buscando reforçar os pedidos de apoio aos produtores rurais que atravessam este momento de grandes perdas na agropecuária por conta da escassez hídrica.
Luiz Fernando Rodriguez Júnior destacou que a Seapdr vem buscando a maior agilidade possível para firmar convênios com os municípios em situação de emergência, para viabilizar a construção de 6 mil microaçudes com recursos do Avançar. “Os destinatários desses 6 mil açudes são os pequenos produtores, público que precisa de um suporte maior do Estado. Nossa meta é assinar estes convênios até o fim do mês. Estamos trabalhando para que se consiga repassar, no mínimo, dez açudes por município, e a distribuição desses açudes será decidida localmente”, detalhou.
Com relação à perfuração de 750 poços, instalação de 750 caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas, a Procuradoria-Geral do Estado avaliou que se trata de um caso emergencial e, portanto, elegível para a dispensa de licitação. “Estamos já com o termo de referência pronto. Queremos que os recursos cheguem rapidamente na ponta, com a perfuração dos poços ocorrendo de forma simultânea em todo o Estado”, complementou o secretário adjunto, vez que o fornecimento de água é essencial a exigir procedimentos de contratações emergenciais.
Estiveram presentes à reunião representantes das seguintes entidades: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Fetraf RS, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/RS) e União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
