A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Barra do Ribeiro, cumpriu mandado de prisão preventiva de um homem acusado de estuprar a enteada de onze anos.
A prisão ocorreu nesta terça-feira (08), no interior da DP da cidade e o suspeito foi encaminhado à casa prisional. Não foram fornecidas informações sobre as circunstâncias em que o crime foi cometido.
A tipificação para este delito está no art. 217-A do Código Penal onde diz que é crime ter conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos. Se resultar em lesão corporal de natureza grave a pena é maior, de 10 a 20 anos.
O nome do acusado não foi divulgado em razão da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) e, neste caso ainda, para evita exposição da vítima.
