A Secretária de Relações Federativas e Internacionais, em Brasília, Patrícia Kotlinski, representou o Governo do RS em audiência com o presidente do Fundo Nacional da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, agendada pelo coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, deputado Giovani Cherini. No encontro, que contou, também, com a participação de técnicos da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), foi discutida a reprogramação de recursos financeiros para ajuste de valores que faltam ser desembolsados pelo FNDE. O objetivo é resolver problema apresentado durante a execução de Termo de Compromisso, firmado em 2020, para aquisição de equipamentos para escolas agrícolas da Rede Estadual de Educação.
A emenda parlamentar da Bancada ao Orçamento Geral da União de 2019, no valor de R$ 30 milhões, já teve R$ 19 milhões pagos e R$ 11 milhões encontram-se bloqueados, por questões exclusivamente técnicas do sistema do FNDE. A SEDUC pede urgência na solução do impasse, porque R$ 2 milhões em aquisições, entre tratores, implementos, estufas e outros equipamentos para as escolas agrícolas, precisam ser pagos, pois as licitações continuaram, por orientação do FNDE, mesmo com o sistema apresentando o bloqueio.
Segundo afirmou o diretor da Superintendência de Educação Profissional do Estado (SUEPRO), Frederico Guedes, as 27 escolas agrícolas estaduais, duas delas voltadas ao agronegócio, são gratuitas e atendem, atualmente, cerca de oito mil jovens. “Essas escolas são importantes para evitar o êxodo rural, que aumenta a cada ano”, disse. Já o diretor-geral da SEDUC, Guilherme Corte, reforçou que o Governo do Estado tomou todas as providências exigidas para a reprogramação do Termo de Compromisso e que não pode ser penalizado por um erro de sistema. Uma nova reunião entre técnicos da SEDUC e do FNDE deve ocorrer nas próximas semanas.
Também participaram da audiência no FNDE, o assessor do coordenador da Bancada Gaúcha, Álvaro Guimarães, a coordenadora de Convênios Federais da SEDUC, Jéssica Kolling e a técnica do Fundo, Maria Angélica Floriano Pedrosa.
*Com informações de Ascom Gov.RS
