Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), causado pela pandemia de covid-19. Em abril deste ano, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia assinado a portaria com a decisão.
Foi necessário um período de 30 dias para que o decreto entrasse em vigor. O prazo foi ofertado para que estados e municípios se adaptassem à nova situação.
A decisão sobre o fim da emergência sanitária ocorreu devido a uma melhora do quadro epidemiológico no Brasil, assim como ao avanço da Campanha de Vacinação. Em nota, o Ministério da Saúde ressaltou que por conta da aplicação de imunizantes, o país registra queda superior a 80% na média móvel de casos e óbitos pelo vírus, em comparação com o pico de casos motivados pela variante Ômicron, no início deste ano. O ministério garante que “os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”.
Todavia, segundo o Governo Federal, o Ministério da Saúde “dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”. A pasta também garante que mesmo com o fim do estado de emergência nenhuma política pública de saúde será interrompida.
