Na última segunda-feira (11), o Plenário da Câmara de Vereadores de Cerro Grande do Sul reprovou, por 6 votos a 2, o Projeto de Lei 0027/2022, que autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), até o valor de R$ 15 milhões.
De acordo com a justificativa apresentada no documento, “a contratação que se autoriza com essa lei visa promover a ampliação da infraestrutura do município, especialmente com pavimentação de vias municipais.”
Segundo a relatora Karen Eymael (PTB), o parecer das comissões de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social e Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural foi contrário ao texto. Conforme apresentado, a decisão considerou o parecer da assessoria técnica a contar a inviabilidade da proposta.
O vereador Breno Garcia (PP) questionou o projeto, mencionando que o município possui R$ 15 milhões em caixa livre. Conforme exposto pelo parlamentar, o valor que encontra-se disponível poderia ser utilizado para realizar melhorias na cidade.
“Pra que quer dinheiro se ele [prefeito] não sabe gastar? Se ele tem R$ 15 milhões em caixa? Por que ele não usa esses R$ 15 milhões? Os pedidos de providência estão aí. Vamos usar o dinheiro que tem e vamos fazer alguma coisa”, disse.
Garcia também questionou a ausência de informações no texto, alegando que o documento não esclarece o valor que seria pago em juros caso o projeto fosse aprovado.
Karen também se mostrou contrária à proposta. “Diz ele [prefeito] que tem dinheiro em caixa, mas manda um projeto pra cá querendo financiar R$ 15 milhões dos quais tem 24 meses de carência. Eu não estou entendendo o motivo. Qual é a finalidade disso?”, perguntou.
Ainda, a vereadora enfatizou que pedidos de providência referentes às necessidades básicas da população têm sido insistentemente solicitados pelos membros da Casa de Leis, contudo, os munícipes ainda contam com poucos avanços.
