Com menos de um mês para o término da coleta de dados do Censo Demográfico 2022, Cerro Grande do Sul registra 8.927 habitantes recenseados. O município está na lista de lugares que podem enfrentar perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a queda populacional.
Segundo o Secretário da Administração, José Antonio França Pedroso, a gestão municipal reconhece a importância dos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o recebimento de recursos e contagem da população. Diante disso, a prefeitura tem buscado oferecer suporte à equipe de recenseamento com transporte para deslocamento, assim como tem auxiliado os motoristas na localização de diversos pontos do município.
No entanto, apesar do empenho, o número de pesquisas respondidas continua abaixo do esperado.
Em entrevista durante reunião extraordinária do Censo IBGE e FPM, realizada quarta-feira (4) na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o advogado Mártin Haeberlin relatou que a perda de verbas federais pode resultar em danos significativos para o município.
“Uma cota de FPM representa em média R$ 4 milhões por ano, isso em municípios pequenos. É um valor bastante significativo. [Isso reflete] inclusive nos planejamentos orçamentários, porque uma prefeitura faz o seu planejamento para o próximo exercício financeiro, e no momento que ela é ceifada de recursos, todo o planejamento que o prefeito realizou vai por água abaixo”, disse Haeberlin.
Lei Complementar
Em 2019, foi aprovada a Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do fundo até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no país. A expectativa era de que o Tribunal de Contas da União (TCU) mantivesse o congelamento das perdas nas receitas até a divulgação do resultado final do Censo 2022, contudo, as reduções devem ocorrer ainda neste mês.
A Decisão Normativa foi publicada pelo TCU no dia 28 de dezembro de 2022.
O prazo para os municípios com queda no coeficiente entrarem com recurso para revisão da decisão encerrou ontem (6). Conforme o prefeito de Cerro Grande do Sul, Gilmar João Alba, a gestão municipal utilizou da oportunidade para contestar a decisão.
Força tarefa
No último dia 30 de dezembro, a prefeitura realizou uma campanha com o objetivo de identificar munícipes que até então não haviam respondido o questionário. Cerca de 190 pessoas foram entrevistadas durante a ação.
Como resultado, a administração municipal constatou que existem muitos cidadãos que ainda precisam ser localizados. De acordo com Pedroso, a prefeitura planeja realizar novas campanhas até o prazo final da realização de coleta de dados.
