Na manhã de hoje (19/10) o Portal ClicR esteve em uma entrevista exclusiva junto a administração municipal de Mariana Pimentel, na ocasião, Gabriel Bolzan, chefe do gabinete municipal, se pronunciou a respeito da coleta de lixo no município.
Segundo Bolzan no ano de 2021 a prefeitura municipal havia sido notificada pelo Ministério Público, através de um inquérito e na ocasião o apontamento feito referente ao exercício do ano de 2020. Apontou um gasto de 380 mil reais com coleta de lixo e transbordo em Minas do Leão, a arrecadação correspondia a apenas 7% do que se gastava com o serviço, sendo o restante do valor, repassado por recursos próprios do município.
Dessa maneira, o Ministério Público, orientou que o município seguisse a lei que orienta sobre o equilíbrio financeiro e orçamentário de gastos municipais.
‘’Na época, diante da orientação do MP, a prefeitura montou um plano de estudo, que fez um levantamento junto base de cadastros imobiliários da cidade, junto a empresa de fornecimento de energia, responsável no ano da pesquisa que forneceu uma base de dados referente às unidades consumidoras da cidade para que se elaborasse uma medida visando o equilíbrio do que se era gasto, com a quantidade de contribuintes que utilizavam deste serviço. Sendo assim, chegaram ao valor da taxa média de R$ 262 reais por contribuinte’’. Explicou Gabriel
O Chefe de Gabinete continuou:
”A taxação ela é feita de duas formas, no centro é feita por unidade habitacional ou imobiliária, se existe um prédio com quatro apartamentos, são 4 taxas, porque são 4 apartamentos, inclusive em terrenos baldios, porque segundo a legislação, é serviço que está disposto a população, se depositarem algo naquele terreno que precisa ser recolhido, o serviço oferece isso aquele proprietário, isso não é invenção de Mariana Pimentel, isso consta na legislação federal.’’
Portal ClicR perguntou ao chefe de gabinete a respeito do serviço de coleta de lixo no município
Pc: Atualmente como está sendo feito o serviço de coleta no município?
Gabriel: Quem atende o município hoje é uma empresa terceirizada, eles são responsáveis pela coleta e pelo transbordo dos resíduos na CRVR.
Nossa repórter deu segmento:
Com que frequência essa coleta é feita no interior e na cidade?
Gabriel explicou: No centro ela é feita 3 vezes por semana, já no interior depende, tem lugares que é quinzenal, tudo depende da quantidade de volume de lixo produzido por cada região. Isso tudo foi estipulado através de um estudo feito em parceria com a UFRGS que coletou dados a respeito da média de lixo gerada em cada região do município.
Pc: Há uma certa indignação a respeito da qualidade do serviço oferecido, qual é o posicionamento da administração diante disso?
Gabriel: A qualidade do serviço atende as demandas exigidas, nós temos fiscais que fiscalizam o serviço prestado, sempre que há qualquer eventual intercorrência, tão logo solucionamos. O serviço não é de excelência, mas é de regular para bom, e estamos sempre em contato com a empresa buscando aprimorar ainda mais.
Reunião no Farol do Saber
Pc: Segundo os moradores, a administração acordou durante a reunião no Farol do Saber que as questões acerca da coleta de lixo seriam consideradas.
Gabriel: E de fato está sendo revisto. Aquele dia foi muito atípico para nós, fomos convocados para uma reunião e comparecemos lá, com toda a equipe de gestão do município, junto a equipe técnica para esclarecer quaisquer eventuais dúvidas, mas não houve possibilidade de fala. A população solicitava a revogação do código tributário municipal, o que é totalmente inviável, inviabilizando todos os serviços da prefeitura. Diante do acordado na reunião estamos fazendo todo o possível, solicitamos uma reunião junto ao MP para que de acordo com o clamor popular de algumas pessoas possamos construir alguma alternativa. Visto isso, a prefeitura está disposta a rever essa situação, e trabalha agora para isso.
Nossa repórter questionou Gabriel a respeito do custo da coleta ser muito maior do que em cidades vizinhas.
Gabriel: O custo varia de município para município porque isso está de acordo com diversos fatores, como por exemplo a despesa do total da coleta, o número de contribuintes, a quantidade de lixo produzida na cidade.
Pc: O que será feito daqui em diante para resolver essa situação?
Gabriel: Ontem levamos essa questão ao MP, e diante disso estamos elaborando um novo estudo revendo algumas possibilidades para que se possa elaborar uma nova proposta.
Fake News
Gabriel ressaltou que a prefeitura está acompanhando todas as mídias que estão relatando a situação e afirmou que os relatos de dívida ativa de moradores junto a prefeitura devido a coleta de lixo do ano vigente são inverdades, e que a prefeitura está tomando as medidas cabíveis. Segundo ele, não há como os moradores estarem em dívida ativa, pois o vencimento foi postergado para parcela única fixado o vencimento em 15 de dezembro justamente para que se possa procurar medidas alternativas. Ele ainda contemplou:
”Estamos trabalhando para mudar a realidade quanto a insatisfação de determinado grupo de pessoas,é de nosso total interesse que antes do vencimento da dívida em dezembro algo já tenha sido resolvido, não tenho como precisar exatamente o tempo que isso vai levar, nossos técnicos já estão elaborando um novo estudo, assim que houver uma conclusão a respeito disso, será divulgado’’.
Confira a matéria:
Coleta de lixo é pauta de manifestações em Mariana Pimentel
