O período de pré-matrículas na rede estadual para o ano letivo de 2024 termina nesta sexta-feira (1º). As inscrições devem ser realizadas diretamente no site da Secretaria de Educação (Seduc).
A rematrícula ocorre de forma automática, entre 20 e 30 de novembro, para os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino, com 75% ou mais de frequência. Nessa primeira etapa, as inscrições são para ingresso ao 1º ano do Ensino Fundamental e ao 1º ano do Ensino Médio.
As designações dos estudantes para as escolas pretendidas ocorrerão a partir de 29 de dezembro. Os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc.
Já entre os dias 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis precisarão confirmar a matrícula de forma presencial na escola de designação apresentando as documentações necessárias para confirmar a vaga.
Os estudantes que perderam o prazo para se inscrever no primeiro período de pré-matrícula poderão fazê-lo na segunda chamada, entre 4 e 17 de janeiro de 2024. A efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se inscreveram na segunda etapa da pré-matrícula, bem como para aqueles que solicitaram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.
As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante; CPF e documentos do responsável; e comprovante de residência.
Para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, é recomendado apresentar também o Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e carteira de vacinação. O requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024.