Na última sexta-feira (5/7), a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou a sétima edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual, revelando os impactos significativos das recentes enchentes sobre a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) no estado. Os resultados consolidados entre 1º de maio e 30 de junho de 2024 apontam uma arrecadação de R$ 6,87 bilhões, marcando uma queda de R$ 1,04 bilhão em relação aos R$ 7,91 bilhões inicialmente previstos para o mesmo período, antes das catástrofes naturais. Esta redução representa uma queda percentual de 13,2%.
Impactos mensais e medidas adotadas
A análise mensal revela que maio foi o mês mais afetado, com uma diminuição de 17,3% na arrecadação em comparação ao previsto, totalizando R$ 690 milhões a menos. Em junho, apesar da situação melhorar ligeiramente, ainda houve uma redução de 8,9% (equivalente a R$ 350 milhões), influenciada pelo pagamento de R$ 818 milhões que originalmente venceram em maio, mas foram pagos em junho devido à prorrogação de prazos concedida pelo governo estadual.
Setores econômicos mais afetados
O boletim também detalha como diferentes setores econômicos foram impactados pelas enchentes. Em maio, os setores de supermercados (-52,4%), calçados e vestuário (-49,4%) e transportes (-49,2%) foram os mais prejudicados, enquanto em junho destacaram-se as quedas nos setores de bebidas (-35,5%), polímeros (-20,8%) e combustíveis e lubrificantes (-14,7%). Alguns setores, como combustíveis e lubrificantes (10,7%) e energia elétrica (4,6%), registraram aumento na arrecadação em determinados períodos.
Vendas nas áreas inundadas e recuperação gradual
A análise do valor das operações nas regiões afetadas pelas enchentes mostra uma queda significativa nas vendas a consumidores finais (-21%) e entre empresas (-5%) em comparação com períodos anteriores às catástrofes. No pior momento da crise, esses números chegaram a -83% e -79%, respectivamente. Houve também uma redução no número de empresas emitindo notas fiscais nessas áreas, destacando uma diminuição de 29% nas vendas a consumidores finais e 14% entre empresas.
Detalhamento setorial
O boletim aprofunda ainda mais os impactos em setores chave da economia gaúcha, como o de papel e tabacos. Dos estabelecimentos do setor de papel no estado, 94% estão localizados em municípios afetados pelas enchentes, respondendo por 98% da arrecadação do setor. No setor de tabacos, 97% dos estabelecimentos estão em áreas impactadas, representando 100% da arrecadação setorial. A análise revela que parte significativa desses estabelecimentos está em áreas diretamente inundadas, o que influencia diretamente na performance econômica desses setores.
Considerações finais
O Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual não apenas avalia os impactos econômicos das enchentes, mas também destaca as medidas adotadas pelo governo estadual para mitigar esses efeitos. Com uma nova edição planejada quinzenalmente a partir de agora, o documento busca fornecer transparência e suporte para as decisões administrativas e econômicas necessárias para enfrentar essa crise.
A queda na arrecadação de ICMS reflete não apenas os desafios econômicos impostos pelas enchentes, mas também a resiliência e adaptação necessárias para a recuperação gradual da economia do Rio Grande do Sul.
