Setor energético é relevante para Estado cumprir ação social, diz Lula
Em um anúncio significativo realizado nesta segunda-feira (26), o governo federal revelou que distribuirá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A medida faz parte da nova Política Nacional de Transição Energética, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia que também abordou questões sobre a privatização da Eletrobras.
Iniciativas de Inclusão e Críticas à Privatização
Durante seu discurso, Lula destacou a importância da transição energética para o Brasil, sublinhando que o país não deve perder essa oportunidade estratégica. O presidente aproveitou para criticar a privatização da Eletrobras, que, em sua visão, foi conduzida de forma prejudicial ao interesse nacional. Lula classificou a privatização como um “crime de lesa-pátria” e lamentou que a estatal não tenha alcançado a importância esperada para o Brasil, comparável à da Petrobras.
“Não se trata de ser um Estado máximo ou mínimo, mas de um Estado que cumpre seu papel de garantir que todos possam se beneficiar dos recursos e produtos do país”, afirmou o presidente.
Programa “Gás para Todos”
O novo programa de distribuição de gás, intitulado “Gás para Todos”, é descrito como o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o objetivo é combater a pobreza energética e substituir a lenha por gás, ampliando o acesso a uma fonte de energia essencial para milhões de brasileiros. Silveira também enfatizou que o programa contribuirá para a redução das desigualdades e para a promoção do cozimento limpo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescentou que a nova política energética terá impactos positivos em diversos setores, como agricultura, indústria e negócios, especialmente com a reforma tributária em andamento.
Política Nacional de Transição Energética (PNTE)
A PNTE, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a sustentabilidade. A política estabelece diretrizes para o desenvolvimento da economia verde no Brasil, prevendo investimentos de cerca de R$ 2 trilhões nos próximos 10 anos e a criação de até 3 milhões de empregos.
A política abrangerá várias fontes de energia renovável, como energia eólica, solar, hídrica, biomassa, e hidrogênio verde. O objetivo é transformar a matriz energética brasileira, agregando valor ao produto nacional e impulsionando o uso de energias limpas e renováveis.
Implementação e Diretrizes
Para garantir a efetiva implementação da PNTE, o Ministério de Minas e Energia criará dois instrumentos principais: o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) e o Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O Fonte será um espaço de diálogo com a sociedade, onde diversos atores poderão contribuir para a construção de uma transição energética justa e inclusiva. Já o Plante será um plano de ação integrado com outras iniciativas governamentais, focando em aspectos setoriais e transversais da política energética.
O governo federal reafirma seu compromisso com a sustentabilidade, a inclusão social e o desenvolvimento econômico, enquanto trabalha para enfrentar os desafios energéticos e promover um futuro mais verde e justo para o país.
