Nove estados, no entanto, terão a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante o dia do pleito
O estado do Rio Grande do Sul não terá a implementação da Lei Seca durante as eleições municipais, que ocorrerão no próximo domingo, 6 de outubro. Essa decisão foi confirmada pelas autoridades locais, que optaram por não proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia do pleito. A decisão contrasta com a de outros nove estados brasileiros que adotarão a medida, a qual visa prevenir possíveis desordens e garantir a segurança durante o processo eleitoral.
Nos estados que decidiram aplicar a Lei Seca, seis deles – Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas – implementarão a proibição em todo o território estadual. A medida valerá ao longo de todo o dia das eleições, sendo uma prática recorrente em várias regiões do Brasil com o objetivo de manter a ordem pública. A restrição é uma tentativa de reduzir o consumo excessivo de álcool, que poderia resultar em distúrbios que comprometam a tranquilidade do pleito.
Em outros três estados – Tocantins, Mato Grosso e Goiás – a Lei Seca será aplicada apenas em zonas eleitorais específicas. No Tocantins, a proibição se restringirá a quatro zonas eleitorais, enquanto em Mato Grosso a medida será adotada em três zonas. No caso de Goiás, apesar de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não ter especificado todas as zonas afetadas, algumas áreas já confirmaram a implementação da Lei Seca.
A decisão de aplicar ou não a Lei Seca durante as eleições é feita de maneira descentralizada, com as autoridades locais, sejam elas de segurança pública ou do sistema eleitoral, responsáveis por deliberar sobre o tema. A justificativa por trás da proibição é evitar desordens públicas, embriaguez e outros problemas que possam afetar o bom andamento das eleições. O histórico de conflitos ligados ao consumo de álcool em eventos públicos motiva essa ação preventiva em várias regiões.
No estado do Acre, por exemplo, a decisão foi tomada pelos juízes eleitorais das nove zonas eleitorais do estado, que emitiram portarias estabelecendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas em suas respectivas áreas. Isso exemplifica como, em alguns estados, os juízes eleitorais possuem autonomia para decidir sobre a aplicação da Lei Seca, analisando o contexto de suas regiões para garantir a ordem durante o processo eleitoral.
No Pará, a decisão de aplicar a Lei Seca será feita em conjunto pelos juízes eleitorais e a Polícia Civil de cada município, levando em consideração as especificidades e o contexto local. Isso permite uma maior flexibilidade na definição de regras adequadas para cada área, com a Secretaria Estadual de Segurança Pública ficando responsável pela publicação de uma portaria que regulará as normas em todo o estado. A partir disso, os juízes eleitorais poderão ajustar os horários da Lei Seca conforme as necessidades locais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá também informou que os juízes eleitorais do estado seguirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca para garantir a ordem e segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições. O objetivo é criar um ambiente mais controlado e seguro para o exercício da cidadania, mesmo que as regras exijam uma aplicação rigorosa das normas.
Além do Rio Grande do Sul, outros estados também confirmaram que não aplicarão a Lei Seca no dia das eleições. Entre eles estão Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que decidiram não impor a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante o pleito. Esses estados optaram por confiar nas medidas tradicionais de segurança para garantir a tranquilidade no processo eleitoral.
No Paraná e em Pernambuco, as autoridades eleitorais afirmaram que a decisão sobre a aplicação da Lei Seca caberia às respectivas secretarias de Segurança, mas até a última atualização, nenhum desses estados havia recebido notificação oficial para implementar a medida. O Espírito Santo apresentou uma situação semelhante, com a Secretaria de Segurança indicando que a responsabilidade pela decisão estaria nas mãos do TRE.
A aplicação da Lei Seca varia de estado para estado, refletindo as diferenças regionais e as necessidades específicas de cada localidade. Enquanto alguns estados optam pela proibição total da venda de álcool, outros confiam em medidas menos restritivas para manter a ordem durante o pleito. A decisão do Rio Grande do Sul de não aderir à Lei Seca reflete a confiança nas instituições e no comportamento dos eleitores, permitindo que o comércio de bebidas alcoólicas funcione normalmente no dia das eleições.
