Fonte: A Notícia Tapes
O prefeito de Sentinela do Sul, Flavio Trescastro, vetou o PL 005/2019 do legislativo que pretendia aumentar o salário dos vereadores, prefeito e vice prefeito.
A Câmara de Vereadores de Sentinela do Sul, composta de nove integrantes, aprovou aumento dos vencimentos dos vereadores, prefeito e vice em torno de 25% dos salários.
O projeto de lei, após ser aprovado, foi encaminhado ao executivo municipal. Que poderia sancionar ou vetar o PL do reajuste nos vencimentos dos cargos políticos com mandatos.
O aumento em torno de 25%, gerou fortes críticas da população Sentinelense nas redes sociais. Os servidores municipais, sem aumento salarial, também se manifestaram contrários ao PL.
O prefeito Flavio Trescastro vetou o Projeto e o PL deve retornar para a Câmara de Vereadores que poderá aprovar ou derrubar o veto.
Caso a Câmara derrube o veto e aprovem a lei, o salário dos vereadores vai para R$ 2.727,03, o prefeito terá um salário de R$ 9.135,61, vice-prefeito R$ 4.567,78. O presidente do legislativo tem um acréscimo de 40%.
O que diz o Executivo Municipal
Paulo Roberto Souza Coutinho, vice prefeito de Sentinela do Sul afirmou que a crise econômica que o país atravessa não permite um aumento expressivo conforme previsto no PL 005/2019 do legislativo.
A situação do Estado com salários parcelados e as votações do projeto que mexe com direitos dos funcionários públicos estaduais também acabam criando um clima desfavorável para medidas como a proposta pelo legislativo sentinelense.
Paulinho destaca que a prefeitura não tem condições de reajustar o salário do funcionalismo municipal e seria injusto conceder um aumento apenas para os cargos políticos.
Ele afirmou que da mesma forma que os vereadores, prefeito e vice, os servidores também tiveram perdas salariais significativas nos últimos anos.
Legislativo pode derrubar o veto do prefeito
Segundo o vereador Dilvane de Lima a Câmara de Vereadores pode derrubar o veto do prefeito e aprovar o reajuste em seus vencimentos como prevê o PL 005/2019.
O vereador argumenta que desde 2012 não houve reajuste nos vencimentos dos vereadores, prefeito e vice prefeito de Sentinela do Sul. E que houve notificação do Tribunal de Contas do Estado alertando da necessidade de rever a situação antes que a defasagem aumente.
Dilvane teme que alguns vereadores acabem cedendo a pressão das redes sociais e aprovem o veto. Ele reconhece que a situação econômica torna o reajuste impopular e gere críticas da população. Mas defende que hoje o salário de R$ 2 mil líquidos é insuficiente para os vereadores custearem suas atividades. Lembra que os vereadores acabam ajudando entidades, festas, rifas e outra ações comunitárias.
“Esse salário pode desmotivar, pois precisamos muitas vezes deixar de lado nossas atividades profissionais para se dedicar a servir ao município. Se eu fosse viver só do salário de vereador eu não conseguiria. Sei que tem funcionários da prefeitura que ganham bem menos. É preciso que Sentinela gere mais renda para que o orçamento permita conceder um salário melhor ao funcionalismo” diz o vereador.
Dilvane de Lima lembra que nos últimos anos a Câmara de Vereadores tem economizado e devolvido dinheiro ao Executivo. Destacou que no final do ano passado foi comprado um veículo para a saúde com a sobra do orçamento da Câmara de Vereadores que não foi utilizada.
Por fim Dilvane lamenta que a população não lembre das ações positivas que os legisladores realizam em seus mandatos. E cita que nos últimos anos nenhum vereador foi à Brasília. Que os valores das diárias da Câmara de Sentinela do Sul sejam as mais baixas da região.
“Em políticos todos gostam de bater mas não enxergam o que fizemos. E cito por exemplo as emendas que articulamos junto aos nossos deputados. Embora nem todas bancadas se esforcem mas nós por exemplo trouxemos um consultório odontológico para a localidade do Potreiro Grande”, conclui o vereador Dilvane.
População critica projeto e defende o veto
Nas redes sociais a população de Sentinela do Sul tem se manifestado sobre o assunto.
O aumento percentual de 25% nos vencimentos dos eleitos para executivo (prefeito e vice) e para o legislativo (nove vereadores) é considerado imoral pelos internautas. Principalmente diante de um cenário nacional de crise na economia.
Também é criticado o fato dos servidores do município não terem o mesmo reajuste salarial. Muitos concursados na prefeitura recebem apenas R$ 998,00 e existe casos de salário menores ainda. Quando houve reajuste o funcionalismo que trabalha 40h semanais ganharam apenas 3,09 % de aumento.
O argumento que os vereadores precisam ajudar entidades também foi questionado. Segundo manifestações da população, essa não seria função de um parlamentar e pode ser definido como clientelismo político. Cobram que cabe ao vereador fazer leis e fiscalizar a atuação do Executivo.
Para os sentinelenses que se manifestaram nas redes sociais o aumento proposto pelos vereadores embora seja legal pode ser considerado imoral.
A Câmara de Vereadores de Sentinela do Sul tem prazo de trinta dias para analisar o veto do prefeito ao PL 005/2019 que reajusta os vencimentos. E pode convocar uma sessão extraordinária para votar o veto. Até o momento não houve manifestação da Mesa Diretora da Câmara definindo a data.
